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Avanços

Porto Alegre registra casamento gay sem necessidade de ação na justiça.

por Redação MundoMais

Terça-feira, 03 de Janeiro de 2012

RIO GRANDE DO SUL - O Cartório do Registro Civil da 4ª Zona das Pessoas Naturais de Porto Alegre registrou, em dezembro passado, casamento homoafetivo sem que os noivos precisassem recorrer à Justiça. A cerimônia seguiu os mesmos trâmites de uma união entre heterossexuais. O registrador substituto do cartório, Felipe Daniel Carneiro, afirmou que a maioria dos cartórios ainda se nega a habilitar casamentos entre pessoas do mesmo sexo, por julgarem inconstitucional.

Em outubro de 2011, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu, por maioria de votos, o Recurso Especial em que duas mulheres pediam para serem habilitadas ao casamento civil. Para Felipe Carneiro, todos têm os mesmos direitos "depois do julgamento do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a união estável entre casais homoafetivos”.

Quando percebi que muitos desembargadores estavam decidindo pelo casamento homoafetivo decidimos habilitar esses casos, comenta Carneiro. Para a advogada Maria Berenice Dias, presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), esse casamento é mais um avanço para o reconhecimento da igualdade de direitos. Até agora os casamentos homoafetivos precisavam passar pelo juiz. É significativo e de vanguarda esse caso em que houve apenas a manifestação do Ministério Público, afirma.

Comentários (32)

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  • em 13-01-2012 às 08:59 MaryTenderLOS
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  • em 13-01-2012 às 07:52 apexHaure
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  • em 13-01-2012 às 06:39 buycaverta
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  • em 11-01-2012 às 15:34 FanibeenAgela
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  • em 10-01-2012 às 23:41 gvinnnerrra
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  • em 10-01-2012 às 12:27 vokRoania
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  • em 10-01-2012 às 09:44 Easestegal
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  • em 09-01-2012 às 19:55 Linda
    Sou gaúcho mas vivo fora do RS faz 2 anos...fico orgulhoso de ler esta matéria... Concordo com Agnaldo, há pioneirismo nas ações anti-homofóbicos e em prol dos gays por lá sim! Claro que há um conservadorismo típico de estados como o do RS, com uma capital de 1 milhão de habitantes, q é de fato grande mas não chega aos pés da grandiosidade de SP...então, acontece algumas coisas sim...mas não vem dizer que SP é muuuito melhor, porque em Porto Alegre não se mata gay a paulada como é feito em plena Avenida Paulista...então, cidade grande tb tem muito mais grupo anti-homofóbicos...aumentam os gays, mas aumentam as ações homofóbicas tb... Rafa, disseste muito bem a respeito do parque da Redenção...é surpreendente!
  • em 09-01-2012 às 14:50 Aliccavarrisa
    test
  • em 09-01-2012 às 05:05 Magno
    Parabéns para o cartorário que realizou esse casamento, provou que não adianta colocar dificuldades em algo tão simples e que os nobres magistrados das cortes superiores entendem como legitimo a união homoafetiva. Estamos evoluindo!
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