Penalidade

Projeto prevê multa de até R$6,7 mil por preconceito sexual em Piracicaba.

por Redação MundoMais

Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013

Madalena e representantes da ONG Casvi em reunião na Câmara, nesta 4ª feira.Madalena e representantes da ONG Casvi em reunião na Câmara, nesta 4ª feira.

Um projeto de lei, elaborado pela vereadora Madalena (PSDB) em parceria com a organização não governamental (ONG) Casvi, prevê multa de cinco a dez salários mínimos em caso de discriminação sexual em Piracicaba (SP). A proposta ainda não foi protocolada no Legislativo porque o grupo pretende discutir a viabilidade da matéria com o prefeito Gabriel Ferrato e com a bancada tucana na Câmara. A divulgação ocorreu nesta quarta-feira (16), no Legislativo.

Hoje, com salário mínimo a R$ 678, o valor máximo pago pelo acusado de discriminação seria de R$ 6.780 após denúncia à Prefeitura. O Executivo, além de aplicar a multa, seria o responsável por encaminhar o relato ao Ministério Público Estadual (MPE). "Eu já estive com o prefeito para falar que vou lutar contra a homofobia e ele me sinalizou que estaria aberto a me apoiar", afirmou a vereadora. Este mesmo projeto foi discutido em 2008, mas na época não houve adesão dos vereadores.

A proposta é de que será considerada discriminação sexual "toda prática de violência ou manifestação que atente contra a cidadã e/ou cidadão homossexual, bissexual, travesti ou transsexual". Diz ainda o projeto que "qualquer omissão e ação que, motivada pela orientação sexual e identidade de gênero do indivíduo, lhe cause constrangimento, exposição à situação vexatória, tratamento diferenciado, cobrança de valores adicionais ou preterição no atendimento serão considerados discriminação sexual".

A lei será aplicável em repartições públicas e em áreas privadas, como restaurantes, shoppings, entre outros locais. De acordo com Anselmo Figueiredo, presidente da ONG Casvi, projetos como este já foram aprovados em cidades da região. "Em São Carlos (SP) e Americana (SP) há leis similares já aprovadas", contou. O prefeito é que vai estabelecer de que forma a proposta será aplicada e qual setor da Prefeitura ficará responsável.
Comentários (11)

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  • em 22-01-2013 às 08:58 FUNÉREA
    ESSA DONA MADALENA É SAPATÃO OU TEM ALGUÉM NA FAMÍLIA QUE É HOMOSEXUAL ????
  • em 20-01-2013 às 11:29 Atenção
    Infelizmente meus caros há um vício neste projeto. A competência para este tipo de Lei é Federal, como o Código Penal. Boa ideia mas infelizmente fugindo de sua competência.
  • em 19-01-2013 às 07:17 Seriedade
    Infelizmente as pessoas so se educam quando se meche no bolso delas! Essa lei foi muito bem elaborada, e deveria ser aplicada em todo o pais, nao apenas em uma cidade, mas ja é o começo ...
  • em 18-01-2013 às 23:25 leco
    Lei é uma coisa boa, porque Educa.
  • em 18-01-2013 às 08:22 Cidadao
    Não meu querido, Madalena é mais que tudo isso, é um cidadao, que ganhou como vereador e está tentando amenizar a homofobia na cidade de piracicaba, se cada cidade tivesse uma "Madalena" pra poder brigar pelos nossos direitos, o país caminharia para menos homofobia. E pra finalizar, os gays( em geral) tem bom senso, pois nao queremos o que não nos pertence, partimos do principio que nao queremos ser melhores, apenas iguais.
  • em 18-01-2013 às 07:21 LENHADOR
    ESSA MADALENA É SAPATÃO ???? SE EU FOR MULTADO ...PAGO ....MAS...BATO DE MAIS NESSA BICHINHA DEPOIS !!!!!!!!!
  • em 18-01-2013 às 07:16 FUNÉREA
    MAS QUE MERDA EM ??!!! OLHOU ATRAVESSADO TA FERRADO ....AS BICHAS FRESCAS VÃO MATAR A PAU !!!! KKKKKKKKKKKK
  • em 17-01-2013 às 23:49 chimbica fedora
    Se for aprovado o projeto.Úh!Que delícia.
  • em 17-01-2013 às 17:26 Calypso
    Se alguem olhar atravessado pra mim na rua vou processar e querer ganhar uma grana. Quero ganhar a minha parte tambem.
  • em 17-01-2013 às 17:22 e
    O COFRE DA PREFEITURA GANHANDO MAIS $$$$
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