por Redação MundoMais
Quinta-feira, 13 de Março de 2014
BRASÍLIA – O ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredosuspendeu por três meses o ex-cônsul-geral Américo Fontenelle, após sindicância que apurou denúncias de assédio sexual e moral, homofobia e racismo feitas contra ele por funcionários do consulado de Sydney, na Austrália. O diplomata César Cidade, cônsul-adjunto, também foi acusado e punido com 30 dias de suspensão. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira.
No processo administrativo disciplinar mais de 20 pessoas foram ouvidas, segundo o Itamaraty. O documento tem mais de três mil páginas. Em maio do ano passado, o governo removeu Fontenelle do cargo que ocupava desde 2010. A explicação foi que a remoção do cônsul ocorreu, em parte, a pedido do diplomata e, em parte, "por conveniência".
O presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty), Alexey van der Broocke, aprova o resultado das investigações.
"A comissão teve uma postura profissional, foi bastante séria e a conclusão foi adequada. Não há nada o que comemorar, não há razão nenhuma para isso. O que se espera é que isso seja banido. A decisão traz alívio aos funcionários que sofreram esses assédio, que mesmo terminados ainda causam insegurança, ansiedade. É muito cruel", disse Broocke.
O ministro informa no despacho que acata "integralmente o relatório da comissão processante", formada por três embaixadores do Itamaraty, e que a medida é resultado do "descumprimento dos deveres funcionais" previstos na legislação.
Com o título de ministro de primeira classe, Américo Fontenelle ocupava o cargo mais alto no consulado brasileiro na Austrália. Seu adjunto, César Cidade, trabalhava no posto de conselheiro. Ambos têm mais de 35 anos de carreira.
No domingo, a coluna Panorama Político revelou que um grupo de diplomatas estava cobrando do Itamaraty a conclusão do processo administrativo contra Fontenelle. O processo administrativo já tinha sido prorrogado três vezes e durava sete meses. A reclamação feita em ofício à Corregedoria do Serviço do Exterior do Ministério de Relações Exteriores foi protocolada dia 18 de fevereiro e deu prazo de dez dias para esclarecimentos sobre a demora. O Sindicato de Servidores do Itamaraty entrou com novo pedido de informações cobrando “respeito” da Corregedoria.
Segundo o Itamaraty, o prazo das investigações foi estendido para garantir a ampla possibilidade de defesa dos diplomatas.