por Redação MundoMais
Segunda-feira, 01 de Setembro de 2014
Um tribunal da Colômbia aprovou na última quinta-feira (28) a adoção de crianças por casais do mesmo sexo, mas condicionou a prática à exigência de que um dos integrantes seja o pai ou a mãe biológicos, uma decisão histórica que reavivou a polêmica entre aqueles que apoiam e rejeitam os direitos homossexuais neste país.
A Corte Constitucional, por seis votos a favor e três contra, aprovou o direito de adoção a um casal de mulheres, uma das quais é a mãe biológica da criança.
“Foi concedido o amparo do direito fundamental da menor de ter uma família e nesse sentido se protege tanto o interesse superior da menor de ter uma família como o direito das famílias de resolver de maneira autônoma a convivência correspondente”, disse o presidente da corte, o magistrado Luis Ernesto Vargas.
A decisão, que recebeu reações a favor e contra, esclareceu que as requerentes devem cumprir as restrições e as formalidades estabelecidas por lei às autoridades para a adoção.
“É um passo muito tímido e na verdade frustrante por parte da Corte Constitucional que pôs obstáculos a um direito que deve ser universal e geral”, disse a senadora do Partido Verde, Claudia Lopez, defensora dos direitos dos casais do mesmo sexo.
O Congresso da Colômbia rejeitou em 2013 um projeto de lei que tentava permitir os casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Contudo, os casais gays podem ir a um cartório e se unir de uma forma semelhante ao casamento civil, com os direitos e deveres que esse ato implica.