Efeitos indesejáveis

Exército brasileiro critica projeto de lei que criminaliza homofobia.

por Redação MundoMais

Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2015

O Exército brasileiro se posicionou contra a aprovação do projeto que propõe definir em lei crimes de ódio e intolerância, com foco na homofobia, em parecer enviado à Câmara dos Deputados.

O documento afirma que a proposta, caso aprovada, pode trazer "efeitos indesejáveis" para as Forças Armadas e "reflexos negativos" ao Exército. A nota técnica é assinada pela assessoria parlamentar do gabinete do comandante do Exército, Enzo Peri, cuja saída foi anunciada pela presidente Dilma Rousseff.

"A instituição é contra qualquer tipo de agressão ou violação a direitos humanos (..) no entanto, considerando as imprecisões contidas na proposta apresentada, (..) pode trazer efeitos indesejáveis para a Força", diz o texto.

Procurada, a assessoria do Exército disse que não se manifestaria sobre o assunto.

Um dos argumentos usados pelo órgão no texto é que o projeto de lei está genérico, conduzindo a uma "subjetividade" do aplicador da lei.

Pela proposta, constituirá crime de ódio quando a prática incidir em "impedimento de acesso de pessoas a cargo ou emprego público, ou sua promoção funcional sem justificativa nos parâmetros legalmente estabelecidos, constituindo discriminação".

Para o Exército, este trecho do projeto teria "reflexo nas Forças Armadas, inclusive no que tange aos critérios estabelecidos para ingresso e permanência". A nota não deixa claro quais seriam os reflexos.

"Verifica-se a existência de reflexos negativos para o Exército brasileiro, por serem vislumbradas repercussões contundentes nas esferas operacional, disciplinar, administrativa e do ensino."

Defensores do projeto avaliam, reservadamente, que o temor do órgão é que o projeto incentivaria homossexuais a se assumirem nos quarteis, uma vez protegidos legalmente de eventuais punições por homofobia.

O projeto, de maio de 2014, é de autoria da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) e está sob relatoria do deputado Luiz Couto (PT-PB).

O Palácio do Planalto não foi consultado sobre a nota do Exército e orientou o relator a desconsiderá-lo. Couto apresentou parecer favorável à proposta da deputada, que está pronta para ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

A reportagem tentou falar com o deputado federal, mas sua assessoria disse que ele está em recesso parlamentar.

O projeto de lei é a principal proposta que o governo apoiará após arquivamento no Senado de um projeto que criminaliza a homofobia, o PLC 122/2006.

A proposta da deputada é mais abrangente que a do Senado: tipifica crimes de ódio e intolerância contra diferentes grupos, como religiosos e migrantes, mas tem a criminalização da homofobia como principal ponto.

Comentários (20)

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  • em 19-01-2015 às 10:23 Antipatia
    Guardo verdadeira ojeriza contra essa instituição, e carradas de motivos para tanto. As humilhações, a discriminação, revelada ou velada, etc. Pior que fui obrigado, por força de uma lei estúpida, a servir, senão seria considerado "desertor". Um dia de raiva falei para um oficial graduado, tenente Marcelo, um dos mais preconceituosos: "Em caso de guerra, se eu for convocado, fique certo que passo para o lado inimigo!"
  • em 18-01-2015 às 18:25 P/ In Recife
    Lembro-me, quando tinha uns seis anos, no final da década de 60, um tanto irrefletidamente para a idade, a marchinha: "Marcha soldaddo, cabeça de papel./ Quem não marchar direito, vai preso no quartel./ O quartel pegou fogo, Maria deu o sinal:/ Acode, acode, acode a Bandeira Nacional!" Mais ideológica, impossível, ainda mais naquele contexto...
  • em 18-01-2015 às 14:50 p/ In Recife
    Olhe que ´""maravilhas" de notícias, no site Folha Política: "Exército não irá pedir desculpas por ditadura militar"; "General afirma que Brasil está a um passo de novo golpe militar". E a mais patética e esdrúxula de todas: "Polícia impõe disciplina militar em escolas públicas de Goiás e recebe aplausos de população e professores"! Abomino igualmente o comunismo, outro demónio da História. Mas, permitir que um bando de milicos idiotas realize uma verdadeira lavagem cerebral na cabeça de meu filho, isto jamais! Tem gente que nasceu para levar um par de botas na cara, mesmo! É a tal "servidão voluntária"! Caco Barcelos tratou disso em seu Profissão Repórter, no mês de novembro, se não me engano. "Ordem", "Hierarquia" e "Disciplina"?Deus me livre! Já vi esse filme antes! Senti na minha própria pele, ainda na década de 80!
  • em 18-01-2015 às 12:48 In Recife
    E outra Exercito tem medo porque sabe que é a "instituição" com mais gays por metro quadrado, ou você acha que vai ficar um bando de homens jovens, soldados, recrutas dentro de um quartel e não vai acontecer nada???...kkkkkk.
  • em 18-01-2015 às 12:45 In Recife
    Também esperar o que do Exército brasileiro, uma "instituição" que fez uma Ditadura de 21 anos no Brasil, que matava, espancava e dava choques elétricos em pessoas, deixando mães sem seus filhos, já é de se esperar esse postura do exército brasileiro sobre os gays.
  • em 18-01-2015 às 01:07 Kayo
    È um absurdo no Brasil ainda não ter aprovado esta lei, logo o pais em que tem mais crimes de preconceito generalizado contra os gay, e não entendo por que o temor do exercito, pois no EUA e França entre outros paises è comum se assumirem no exercito nos bombeiros e tudo bem, atr da parada gay eles participam tem trio exclusivo e tudo, tudo è uma questão de ver as coisas com naturalidade e não criar situaçoes que não corresponde ao objetivo da nova lei .
  • em 17-01-2015 às 18:48 P/ Allan
    E daí? Pura retórica. "É contra a agressão aos direitos humanos"! Já servi essa instituição há algumas décadas e sei muito bem do que estou falando, OK? Foi a pior fase de minha vida adolescente. Guardo esse ressentimento, sim, contra essa instituição decrépta, repleta de ambivalências e contradições, que ao longo do século XX, sempre esteve a serviço dos interesses mais conservadores e reacionários da sociedade. Começou pela Campanha de Canudos, entre 1894 e 1897, o apoio ao regime nazista alemão, durante o governo de Getúlio Vargas, até o nefasto golpe militar de 1964, sob a desculpa cínica e esfarrapada de pretenderem "salvar a Pátria do perigo comunista", eppisódios esses, de triste memória. Portanto, a despeito de sua defesa dessa instituição, e de tantos outros seus admiradores- ou "inocentes úteis-, é que penso. e não mudou tanto assim, nada. Puro verniz sobre a madeira carcomida. Pseudodemocratas! Ainda sem falar dessa excrecência chamada "Justiça Militar, algo inexistente nos verdadeiros países democráticos, como os da Europa e EUA, estabelecida apenas, nesses países, em tempos de guerra, ou seja, ecepcionalmente.
  • em 17-01-2015 às 15:19 Alan
    vcs leram direito o texto... A INSTITUIÇÃO (EXÉRCITO) É CONTRA A QUALQUER DE AGREÇÃO OU VIOLAÇÃO AOSDIREITOS HUMANOS!!! PORTANTO O EXÉRCITO E CONTRA O PROJETO DE LEI....VAMOS INTERPRETAR DIREITO MINHA GENTE....POR ISSO QUE MUITOS AQUI TIRARAM 0 NO ENEM..... ESTAMOS EM OUTROS TEMPOS!!!! O EXÉRCITO MUDOU
  • em 17-01-2015 às 11:29 marco aurélio
    Pelo menos dessa vez o governo anuncia apoio ao projeto, e não devemos deixar que evangélicos causem polêmica intervindo em nome de seus preceitos religiosos. A posição do exército é totalmente machista e paternalista, pois se um gay galgar um posto de relevância e poder, foi por conhecimentos técnicos e méritos, e não será sua orientação sexual que o fará inapto. Têm homossexuais inteligentíssimos, machos e com toda bagagem para liderar tropas, apenas com forte inclinação e libido a outros machos, mas nada que o atrapalhe em exercer a liderança!
  • em 16-01-2015 às 13:44 Louco P/ Doido
    Mas, relendo seu comentário, fiquei com água na boca, só de imaginar você e eu numa dessas noites quentes de verão. Tesudo! Você deve ser um tesão na cama!
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