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Danos morais

União é condenada a pagar R$ 60 mil à vítima de transfobia após alistamento militar.

por Redação MundoMais

Quinta-feira, 20 de Abril de 2017

Marianna Lively foi fotografada enquanto fazia o alistamento no Exército Brasileiro.Marianna Lively foi fotografada enquanto fazia o alistamento no Exército Brasileiro.

A Justiça Federal em São Paulo determinou que a União pague R$ 60 mil por danos morais à estudante Marianna Lively, que teve duas fotos e todos os dados pessoais divulgados na internet instantes depois de fazer o alistamento militar. O caso aconteceu em setembro de 2015, na Junta de Serviço Militar em Quitaúna, em Osasco, na Grande São Paulo.

Por conta da divulgação das imagens e do endereço e telefones, Marianna disse na ocasião que começou a receber inúmeras ligações, sendo parte delas ofensivas. "Cheguei para me alistar às 7h e saí às 7h30. Foi tudo rápido e fui embora sem ter sofrido preconceito algum. Mas quando chegou perto das 14h comecei a receber ligações de pessoas me procurando pelo meu nome de registro", disse ela, que utiliza nome social desde os 15 anos.

Na decisão, a juíza federal Letícia Dea Banks concluiu que o autor das fotos foi alguém do Exército, devido ao ângulo em que as fotografias foram tiradas e porque os civis presentes não podiam usar o telefone no local nem ter acesso ao certificado de alistamento. Segundo a Justiça Federal, o fato foi confirmado pelo Exército, que atribuiu a prática a dois militares. As condutas já estariam sendo investigadas em um inquérito.

Marianna Lively teve sua ficha de alistamento no Exército Brasileiro divulgada na internet.Marianna Lively teve sua ficha de alistamento no Exército Brasileiro divulgada na internet.

A magistrada ressaltou a violação à dignidade de Marianna, principalmente pelas humilhações que sofreu. “Friso que a exposição ocorreu na rede mundial de computadores, o que amplia ainda mais as consequências do ato. Ainda, dada sua gravidade, os fatos foram amplamente divulgados na imprensa nacional, gerando consequências até mesmo na rotina da autora.”

Procurado, a reportagem aguarda retorno do Exército até a publicação desta reportagem. À época, informou que "não discrimina qualquer pessoa em razão da raça, credo, orientação sexual ou outro parâmetro. O respeito ao indivíduo e à dignidade da pessoa humana, em todos os níveis, é condição imprescindível ao bom relacionamento de seus integrantes com a sociedade".

Ainda na nota de 2015, o Exército disse que "tem conhecimento do fato que envolveu a divulgação, sem autorização, das informações da pessoa em questão, durante o processo do Serviço Militar Obrigatório e já instaurou um Inquérito Policial Militar (IPM) para esclarecer o ocorrido e os envolvidos serão responsabilizados por suas ações, dentro do que prescreve a legislação vigente".

Marianna Lively foi fotografada enquanto fazia o alistamento no Exército Brasileiro.Marianna Lively foi fotografada enquanto fazia o alistamento no Exército Brasileiro.

Logo que as ligações ofensivas começaram a se repetir, Marianna buscou o apoio de sua mãe. Juntas, decidiram que iriam ao quartel falar com o comandante sobre o ocorrido. "Falamos com o capitão França. Ele pediu desculpas pela infantilidade dos soldados, mas me pediu para deixar a poeira baixar e pediu para eu trocar o número do celular para cessar as ligações. Como se isso resolvesse o problema de terem divulgado meu endereço e meus documentos todos", disse ela, na época.

O Exército disse, também em 2015, que "não compactua com este tipo de procedimento e empenha-se, rigorosamente, para que eventuais desvios de conduta, sejam corrigidos, imediatamente, dentro dos limites da lei. O autor das fotos e o responsável pela divulgação das imagens e dos dados pessoais da jovem ainda não foram identificados".

Atenção: Insultos e comentários em desacordo com o tema poderão ser despublicados.

  • Triboli

    Muito bom! Justiça sendo feita. Pior: c caras do exército que é um mar de encubados e recalcados! O castigo vem à cavalo!

    em 23 de abril de 2017, às 14:55
  • ok

    60 mil...so, e pouco, tinha que ser no minimo 1 milhao de reais,esses doentes transfobicos tem que aprender a respeitar o ser humano.

    em 23 de abril de 2017, às 10:40
  • JAIR

    60 MIL E POUCO TERIA QUE PAGAR BEM MAIS,ESSES RIDICULOS

    em 22 de abril de 2017, às 18:01
  • Jocas69

    "O autor das fotos e o responsável pela divulgação das imagens e dos dados pessoais da jovem ainda não foram identificados". Será ?

    em 21 de abril de 2017, às 14:14
  • silvanir

    lacrou

    em 20 de abril de 2017, às 19:38
  • Ruan

    60 mil mais que merecido

    em 20 de abril de 2017, às 13:28
  • Ruan

    As vzs a justiça faz algo justo, independente dela ser trans, vazamento de dados pessoais que deveriam ser secretos e sob a tutela do Estado por si só configura abuso flagrante, ainda mais com o intuito de humilhar e ridicularizar

    em 20 de abril de 2017, às 13:24