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Combatendo o preconceito

Ministro do STF quer pressa em ação que coíbe bullying contra pessoas LGBT em escolas.

por Redação MundoMais

Segunda-feira, 15 de Maio de 2017

'Sangue tem sido derramado em nome de preconceitos’, argumenta o ministro Luiz Edson Fachin.'Sangue tem sido derramado em nome de preconceitos’, argumenta o ministro Luiz Edson Fachin.

O ministro Edson Fachin, relator de uma ação para obrigar as escolas a combaterem o bullying motivado por preconceito de gênero ou orientação sexual, determinou a aplicação de um rito que dá mais celeridade à analise dos pedidos feitos. Ao justificar a medida, o ministro disse que "sangue tem sido derramado em nome de preconceitos que não se sustentam na ordem constitucional brasileira". Assim, é preciso rapidez para decidir definitivamente a questão.

A ação foi apresentada pelo PSOL em 13 de março deste ano. O partido quer que um trecho do Plano Nacional de Educação (PNE) estabelecendo a "erradicação de todas as formas de discriminação" seja interpretado no sentido de obrigar as escolas a coibir também "as discriminações por gênero, por identidade de gênero e por orientação sexual e respeitar as identidades das crianças e adolescentes LGBT".

"Anoto, desde logo, e por oportuno, que aqui se está diante de temática que toca direto ao núcleo mais íntimo do que se pode considerar a dignidade da pessoa humana, fundamento maior de nossa República e do Estado Constitucional que ela vivifica. Reitero, pois, o que já assentei em seara similar: cumpre rejeitar a violência da exclusão e apreender a inafastável possibilidade humana de projetos de vida não hegemônicos", escreveu Fachin em despacho na última quinta-feira.

Ele citou o artigo 12 da Lei 9868/1999, que permite um rito mais célere em questões em que haja pedido de liminar e com "especial significado para a ordem social e a segurança jurídica". Assim, o ministro deu dez dias para que a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifeste sobre o caso. Depois a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá mais cinco dias para dar sua opinião. Em seguida, será possível levar o caso ao plenário do STF, mas a data do julgamento dependerá da presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia.

"Sob qualquer ângulo que se olhe para a questão, o correr do tempo mostra-se como um inexorável inimigo. Quer para quem luta por vivificar e vivenciar a promessa constitucional da igualdade, quer por quem luta para ser respeitado em seus múltiplos ambientes sociais, à igualdade se associa o princípio do pluralismo", argumentou Fachin.

Atenção: Insultos e comentários em desacordo com o tema poderão ser despublicados.

  • Lucas RJ para bicha louca

    É sim, leva um pipoco na cara e depois tente se defender, mas se defenda bem viu, porque se a polícia aparecer certamente vc que será presa por agressão. Ou vc é sem noção mesmo ou não é gay. Quanto às escolas, o preconceito é escancarado, no trabalho é sutil mas não menos pior; as pessoas que geralmente relatam que é falta do que fazer, que tudo é motivo de preconceito e blá blá blá, são exatamente aquelas que praticaram bullying a vida inteira e agora tem medo que seus atos se voltem contra elas mesmas sem se darem conta do mal psicológico e da destruição que causaram no seu próximo.

    em 22 de maio de 2017, às 10:43
  • Diego SP

    Não quero acreditar que são gays que escreveram ai nos comentários desmerecendo a ação no STF. No minimo tem merda na cabeça ou nunca leram a constituição federal. Parabéns a ação do PSOL e STF .

    em 19 de maio de 2017, às 11:28
  • kkk

    Devia ter prendido Aécio ao invés de ficar perdendo tempo com essas palhaçadas.

    em 18 de maio de 2017, às 13:36
  • Bicha Louca

    Toda bicha que se preze tem que saber se defender. Parem de Mimimi.

    em 16 de maio de 2017, às 13:01
  • Ricardo

    Não estão dando conta nem do bullying que normalmente acontece, quanto mais a nós LGBTs !!!! : (

    em 16 de maio de 2017, às 08:37
  • Adriano

    Excelente notícia!!!

    em 15 de maio de 2017, às 21:25