Retrocesso

Uma decisão do governo do território britânico de Bermudas transformou o país no primeiro do mundo a proibir o casamento entre pessoas do mesmo sexo, após uma decisão da Suprema Corte que autorizava o matrimônio. A nova legislação foi aprovada por ampla margem na Câmara e no Senado e sancionada pelo governador, John Rankin, que considerou a medida uma forma de balancear a sociedade conservadora com as regras da Corte Europeia que garantem reconhecimento e proteção aos casais do mesmo sexo.

Pela nova lei, casais do mesmo sexo não poderão se casar formalmente, mas terão direitos civis equiparados aos dos casais heterossexuais. Os matrimônios celebrados desde a decisão do Supremo, em maio do ano passado, não serão anulados. Em referendo, a maioria dos eleitores bermudenses apoiou a proposta.

"A lei tem como objetivo encontrar um equilíbrio entre dois grupos atualmente irreconciliáveis nas Bermudas, reafirmando que o casamento deve ser entre um homem e uma mulher e, ao mesmo tempo, reconhecendo e protegendo os direitos dos casais do mesmo sexo", afirmou o ministro de Assuntos Internos, Walton Brown, segundo a agência Reuters.

A legislação foi criticada por organizações internacionais de defesa dos direitos humanos e por grupos ativistas locais. Eles afirmam que a nova legislação viola a Constituição do país, que proíbe a discriminação.

"O governador Rankin e o parlamento de Bermudas vergonhosamente transformaram Bermudas no primeiro território nacional do mundo a repelir a igualdade no casamento", afirmou Ty Cobb, diretor da ONG Human Rights Campaign Global.

Como as Ilhas Bermudas são um território britânico, o assunto chegou à Câmara dos Comuns. No mês passado, o deputado trabalhista Chris Bryant classificou a proposta como “profundamente desagradável e muito cínica”. Após a aprovação, Bryant afirmou que a nova legislação pode “minar os esforços do Reino Unido para avançar com os direitos LGBT”.

"O governo britânico reconhece que esta é uma decisão do governo local", defendeu Brown.

Desde a decisão do Supremo, foram celebrados cerca de meia dúzia de casamentos entre pessoas do mesmo sexo em Bermudas. O de Joe Gibbons, de 64 anos, foi um deles:

"Eu me sinto enormemente desapontado", comentou. "Isso não é igualdade e o governo britânico obviamente apenas disse: esta luta não é nossa".