NÃO ao preconceito!

Movimentos apostam em criminalização da LGBTfobia em 2019 via STF.

por Redação MundoMais

Quinta-feira, 03 de Janeiro de 2019

O STF (Supremo Tribunal Federal) definiu uma nova data para analisar duas ações que abrem caminho para a criminalização da LGBTfobia no Brasil. Depois de quase 7 anos e 2 adiamentos nos últimos meses, o julgamento está previsto para o dia 13 de fevereiro de 2019.

As ações pedem que o STF reconheça a omissão do Congresso Nacional em legislar sobre o assunto e determine um prazo para que deputados e senadores aprovem uma lei que criminalize atos de preconceito e violência baseados na orientação sexual ou identidade de gênero das vítimas.

Os pedidos sustentam que as condutas de discriminação de cunho homofóbico e transfóbico podem ser consideradas como um tipo de racismo ou que devem ser entendidas como "atentatórias a direitos e liberdades fundamentais" e, em ambos os casos, devem ter punição legal conforme determina a Constituição Federal. Os processos foram apresentados ao STF em 2012 e 2013 pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas de Transgênero (ABGLT) e pelo partido PPS, respectivamente.

O primeiro deles, o mandado de injunção 4733, relatado pelo ministro Edson Fachin, fundamenta que a cidadania e os direitos à livre orientação sexual e identidade de gênero de pessoas LGBTI são inviabilizados pelo alto grau de violência e discriminação sofridos por essas pessoas e pela ausência de lei que puna criminalmente tais condutas.

"A lei penal terá o importante papel de mostrar que o Estado brasileiro não tolera a opressão homotransfóbica", argumenta advogado Paulo Iotti, autor e representante da ABGLT e do PPS nas ações apresentadas ao Supremo.

O jurista considera que o Código Penal é insuficiente para proteger a população LGBTI, porque as condutas mais comuns vivenciadas por essas pessoas, de discursos de ódio e de discriminação, não são criminalizadas. Somente no estado Rio de Janeiro, 431 pessoas foram vítimas de agressões LGBTfóbicas ao longo do ano passado, segundo relatório divulgado neste mês pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

"A homotransfobia precisa ser criminalizada porque vivemos verdadeira 'banalidade do mal' homotransfóbico, no sentido de muitas pessoas se acharem detentoras de um pseudo 'direito' de ofender, discriminar e até mesmo agredir e matar pessoas LGBTI por sua mera orientação sexual ou identidade de gênero", afirma Iotti.

Comentários (7)

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  • em 04-01-2019 às 00:18 Jorge Jorge
    Não há dúvidas, querido "64", que os gays sofrem preconceito. Sofri e sofro. Dói ver pessoas de sua família, abobadas, sabendo que você é gay, falando vulgaridades tais como "Fulano é queima-rosca". puta que pariu com isso. Somos todos humanos e dignos e quem nos ama nos amará sempre, independentemente de minha postura afetiva. Amei homens e acabo e ando em busca de um homem para amar, já que acabei de encerrar um longo relacionamento. Quero dignidade. Mas não quero militância. Ela é inútil, mal intencionada. Saiba: há heterossexuais fazendo militância gayzista. odeio isso. Mas amo ser gay. Amo. Adoro.
  • em 03-01-2019 às 21:09 Alice no país de maravilhas
    Musiquinha, para descontrair!...........(Se esse mundo fosse só meu, tudo nele era diferente! Nada era o que é porque tudo era o que não é E também tudo que é, por sua vez, não seria. E o que não fosse, seria. Não é? No meu mundo você não diria: miau Diria: Sim Dona Alice! Ó, mas é verdade! Você seria como nós Dinah Os animais falariam. Ó, no meu mundo... Meu gatinho ia ter um lindo castelinho Ia andar todo bem vestidinho Nesse mundo só meu. Minhas flores Quanta coisa eu não diria as flores Contaria histórias para as flores Se eu vivesse nesse mundo só meu. Passarinhos Como vão vocês, meus passarinhos?! Vocês iam ter milhões de ninhos Nesse meu mundo só meu. Poderia num regado a rio ouvir cantar uma canção sem fim Quem me dera que ele fosse assim Maravilhosamente só pra mim!) kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
  • em 03-01-2019 às 19:07 64 nunca mais!
    Se ainda temos um congresso preso a valores morais religiosos em um estado laico, alguém precisa legislar para aqueles/as que deveriam fazê-lo. E sim, há um extermínio da população LGBT no Brasil, principalmente do seguimento T. Negar que as pessoas não são mortas por motivação lgbtfóbica é no mínimo muita burrice. Basta ler um pouco, existe uma farta literatura jornalística diária para nos dizer. E não são os livros do Gramsci e Lukacs, afinal esses são difíceis....
  • em 03-01-2019 às 18:25 Jorge Jorge
    No mais, é ridículo, completamente ridículo, e fartamente mentiroso argumentar que há, no Brasil, um alto grau de violência contra os gays. Todos, aí eu concordo, somos vítimas de uma pandemia de violência, que a esquerda insuflou e que Bolsonaro tentará controlar, mas isso independentemente de nossa orientação afetiva. Tanto isso é verdade que, dos quase 70 mil assassinatos ocorridos no Brasil, cerca de 300 deles são por motivação homofóbica. Aliás, desse ponto de vista, partindo desse dado estatístico, podemos afirmar que é muito seguro ser gay no Brasil. O problema é ser gay no Irã. Agora, pessoas que não aceitam a homossexualidade dos outros, religiões que negam seus rituais a casais gays. Gente, isso não é e nunca foi homofobia. Vamos parar com essa frescura. Bolsonaro propõe um governo de paz, de união, de aconchego a todos. Essa militância gayzista precisa entender que ela está sendo rude demais com os homossexuais. Sou gay e quero essa gente longe de mim. Longe!
  • em 03-01-2019 às 18:19 Jorge Jorge
    A pose que faz o garoto que ilustra a matéria é bem aquilo que preconizaram os satânicos Antonio Gramsci e György Lukács: um idiota útil, prostrado, pronto para ser servido no jantar do globalismo e dar muito, mas muito, lucro a banqueiros, a Soros e todas essas pragas que a humanidade pariu. O STF não pode - e não vai - legislar. A ele cabe julgar, nunca legislar. De modo que essa fantasia de amarrar com esparadrapo a boca das pessoas que se manifestam contrárias à homossexualidade dos outros, não pode passar. Não vai passar!
  • em 03-01-2019 às 13:49 Léo
    Já era. Até dono de sauna gay apoiou o Coiso. Agora vai ser muita merda... Sim, vivem no país das maravilhas. Concordo.
  • em 03-01-2019 às 11:05 Aloka
    O governo é do Bozo e os LGBTs estao no pais das maravilhas...