Inércia

Relator do STF critica omissão do Congresso em julgamento da criminalização da LGBTfobia.

por Redação MundoMais

Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019

Nesta quinta-feira (14) aconteceu o segundo dia do julgamento das ações que pedem a criminalização da LGBTfobia no STF. A sessão foi marcada pelo voto do relator Celso de Mello. O ministro defendeu os direitos LGBT e criticou o que chamou de “inércia” do Congresso em lesgislar sobre o tema.

Em sua fala, Celso defendeu a proteção a grupos vulneráveis. “Preconceito, discriminação, exclusão e até mesmo punições das mais atrozes. Eis o extenso e cruel itinerário que tem sido historicamente percorrido pela comunidade LGBT. Lamentavelmente exposta a atos de violências por impulsos transfóbicos”, afirmou.

Omissão do Congresso

O ministro criticou o posicionamento do Congresso de instaurar o debate em torno da questão. “Revela-se inquestionável a ausência conspícua de qualquer providência efetiva no sentido de superar a situação de inequívoca e irrazoável inércia.”, disse acrescentando que o fato apenas “despretigia a constituição”.

Ele ainda citou a declaração da ministra Damares Alves que causou polêmica no início do ano. Nas imagens, a parlamentar afirma que estavam entrando em uma nova era em que “meninos vestem azul e meninas vestem rosa.”

“Essa concepção de mundo impõe notadamente em face dos integrantes da comunidade LGBT uma inaceitável restrição a suas liberdades fundamentais. Submetendo tais pessoas a um padrão existencial heteronormativo incompatível com a diversidade e o pluralismo que caracterizam uma sociedade democrática.”

Mello foi o único a votar, já que o seu parecer tem 72 páginas, não foi possível concluir a leitura. A continuação do seu voto acontecerá na próxima quarta-feira (20), quando será retomado o processo.

Nas duas ações em análise no STF, o PPS e a Associação Brasileira LGBT (ABGLT) pedem a criminalização de todas as formas de ofensas, individuais e coletivas, motivadas pela orientação sexual e/ou identidade de gênero, real ou suposta, da vítima.

Comentários (7)

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  • em 16-02-2019 às 13:19 64 nunca mais.
    Acredito que leias pouco e muito menos sobre casos de pessoas que estão com seus companheiros e companheiras em locais públicos e são xingados, ou pior agredidos. Uma lei tem também como principal característica educar. Embora usaremos a lei depois da agressão ou xingamento. Então, sua grande eficácia vem ao longo do tempo criando uma consciência em torno do ato tipificado. Não se trata de um leizinha, se trata de tentar reparar anos e anos que o estado brasileiro negligencia as agressões a nós lgbtt.
  • em 16-02-2019 às 13:18 Diego SP
    Lembre-se desde 2001 o projeto de lei se arrasta, arquiva e desarquiva... Os evangélicos e católicos brasileiros em sua maioria são os responsáveis por esse atraso. Se o Deus deles existir, não tenho menor dúvida que serão punidos por massacrar a minoria que só pede respeito e igualdade...apenas isso!
  • em 16-02-2019 às 13:05 MARCELO
    TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI, NÃO VEJO NECESSIDADE DE SE CRIAR UMA LEI SÓ PRÁ NÓS QUE SOMOS GAYS ETC. BASTA QUE SE NOS SENIRMOS PREJUDICADOS QUANTO A QUALQUER FORMA DE DESCRIMINAÇÃO ENTRAR NA JUSTIÇA COMUM POIS SOMOS CIDADÃOS IGUAIS A QUALQUER UM E NÃO VIVER AS CUSTAS DE LEIZINHA SÓ PRÁ BICHAS KKKKKK
  • em 16-02-2019 às 11:26 tiozim
    Verdade, Negrão BH! Ele copia e cola o texto feito todo dia, só pra ser "censurado". kkkkkk meta de vida: ser O comentarista daqui.
  • em 16-02-2019 às 07:10 Negrão BH
    Moroso quando querem. Aliás, já sabemos: Jorge Jorge perfil fake
  • em 15-02-2019 às 22:03 Halison
    Já está passando da hora
  • em 15-02-2019 às 16:16 Barbara
    O processo é moroso só quando convém.