Bahia promove políticas públicas e garante acolhimento da população LGBT

A atenção às demandas da população gay tiveram amplo espaço nos trabalhos do Governo do Estado em 2019.

por Redação MundoMais

Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020

Evento Maio da Diversidade (Foto: Carol Garcia/GOVBA)

Uma série de ações e serviços de cidadania, saúde e cultura foram oferecidas e disponibilizadas por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) no Casarão da Diversidade, localizado em Salvador.

No espaço, funcionam o Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT da Bahia (CPDD-LGBT) e o PrePara Salvador (parceria com UFBA e Uneb), que oferecem serviços à população que busca acolhimento no local. As políticas públicas da SJDHDS foram responsáveis por mais de 3,1 mil acolhimentos de indivíduos, que buscaram os serviços para realizar acompanhamento jurídico, médico e/ou psicológico.

A SJDHDS também promoveu uma ampla gama de articulações com outras secretarias de estado e universidades, com o objetivo de aprimorar e qualificar o trabalho realizado junto à população LGBT+. No Maio da Diversidade, a programação contou com eventos, debates e encontros para promover e conscientizar as pessoas sobre os direitos de lésbicas, gays, bissexuais, trans e travestis.

"Nosso objetivo é potencializar ainda mais as ações de promoção e defesa dos direitos humanos para ampliarmos a proteção e coibirmos as violações de direitos, especialmente da população LGBTQIA+", explicou o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), Carlos Martins.

Além do trabalho de fortalecimento das políticas públicas, a secretaria atuou na apuração, junto à Secretaria de Segurança Pública (SSP), de casos de violência contra a população LGBT+ registrados em Salvador, Região Metropolitana e interior.

Desde junho de 2019, por decisão do Supremo Tribunal Federal, a homofobia é considerada crime. Os ministros do Supremo determinaram que a conduta passe a ser punida pela Lei de Racismo (7716/89), que hoje prevê crimes de discriminação ou preconceito.

"As violências cometidas contra o público LGBT+ foram tratadas de forma imediata e com total comprometimento. Todos os resultados alcançados revelam que ainda temos muito a fazer frente às crescentes demandas, mas a atuação conjunta entre governo e sociedade garantem o avanço que precisamos para termos uma sociedade com respeito e igualdade", afirmou o coordenador de Políticas LGBT da SJDHDS, Gabriel Teixeira.

Interiorização

Por meio da participação nas Caravanas da Justiça Social e da articulação com os Núcleos Territoriais de Educação, da Secretaria Estadual de Educação, e as universidades, a SJDHDS avançou na interiorização das ações, descentralizando as iniciativas. O objetivo do trabalho foi ampliar a participação e a contribuição da população LGBT+, que vive no interior do Estado, na construção das políticas públicas e aproximá-la dos serviços oferecidos pelo Governo do Estado.

Conselho

Com a eleição realizada no segundo semestre de 2019, o Conselho Estadual LGBT ganhou novos membros para contribuir nas discussões de políticas públicas e atuação no combate às violências e violações. Criado em 2014, o conselho é um órgão colegiado de natureza consultiva, com a finalidade de formular e propor diretrizes e políticas públicas voltadas para o combate à discriminação e para a promoção e defesa dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.

Comentários (7)

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  • em 10-01-2020 às 21:15 Madame X A Censora de MM
    Olavo, sozinho, pôs nua, no meio da sala de jantar, toda esquerda brasileira, seus artistas, intelectuais e bons mocinhos, que despiu, penetrou, gozou na boca e, sobretudo, ridicularizou. É o único intelectual brasileiro lembrado e respeitado no exterior, tanto que quando disse asneiras dos Beatles, jornais ingleses partiram pra cima dele. Se Mercury disser merda, ninguém no estrangeiro se importará, por exemplo.
  • em 10-01-2020 às 19:59 Madame X
    Bicha, como iria apagar seu cometário? E aqui, você sabe bem onde e quando foi preconceituosa. Essa é uma tática utilizada por olavistas, quando são contraditos em suas vociferações raivosas, se fazem de vítimas. Tal qual seu mentor de botas sujas, o próprio terraplanista, que de verdadeiro tem apenas os palavrões.
  • em 10-01-2020 às 17:05 Madame X A Censora de MM
    Amo ser gay, dar, chupar e debater. Ninguém, nenhum censor, por mais que me ameace, intimide, retirará meu direito de opinião. Jamais aqui esbocei ódio ou preconceito. Desafio Madame X e os outros censores de MM a revelar trechos em que fui preconceituoso de alguma forma. Agora, concordar passivamente, não! Tenho minhas opiniões. Como gay, sofri e sofro. Já dei muito ao muito apenas pelo fato de desejar homens, como eu, e não mulheres. Não darei mais um centímetro de minha homossexualidade aos outros. E o que vejo nesses grupos que pretensamente se organizam é uma descarada tentativa de usurpar a homossexualidade dos outros. Não! Direi mil vezes: NÃO, desafiando analfabetos funcionais como os censores de MM a transcrever aqui - por favor, não descontextualizem minhas palavras - uma só afirmação que possa ser tida como ofensiva ou homofóbica. Discutir, sempre, todavia!
  • em 10-01-2020 às 16:55 Madame X A Censora de MM
    Ah, entendi. E, pelo que vejo, é você quem exclui, não é? Vejam só: essa Madame X é a censora de MM. A bicha velha que não suporta o contraditório e, então, o cala, o rasga, o queima, feito fogueira de Inquisição. Mas ainda reclama a bicha das ditaduras, principalmente a de 1964/1985. Bicha censora. bicha do esparadrapo na boca do adversário, bicha medrosa, bicha insegura, bicha burra! Seja como eu, bicha velha: enfrente, nas ruas, peito aberto, seus oponentes. Mame uma rola bem gostosa agora de tarde e, por favor, não retire este meu comentário
  • em 09-01-2020 às 19:24 Madame X
    Você sabe bem que comentário fez. O que foi retirado, devido às ofensas e mentiras que propaga.
  • em 09-01-2020 às 15:14 Jorge Jorge
    Que comentário fiz aqui, ???
  • em 09-01-2020 às 08:36 Madame X
    Jorge Jorge, novamente com seus comentário raivosos, eivados de um desprezo por tudo aquilo que ele chama de, essa gente. Claro, fã incondicional de um mestre de botas sujas, esse mesmo que acredita que a terra é plana e vacinar as crianças faz muito mal. Aquele que de verdadeiro só tem os palavrões. Olavista que se prese jamais buscaria na fonte os ganhos que a população LGBT obteve durante os últimos anos. E não falo apenas de governos PT, falo inclusive de governos FHC. Por exemplo, hoje é possível encontrar mulheres trans na Universidade Pública e o melhor produzindo conhecimento. Devido a que? A também movimentação do movimento social. Existem críticas, claro, sempre é possível melhorar, aparar arestas, retirar os/as oportunistas. Se hoje temos uma jurisprudência que permite a união entre iguais é devido à pressão do movimento social. Se temos a maravilhosa oportunidade de transexuais retificarem seus nomes em cartório é também devido a essas pressões. Novamente precisamos fazer críticas a partir daí, não de um lugar que sequer sabemos o que falamos. Mas o fiel discípulo do mestre de botas sujas honra seu mentor, vocifera ódio e propaga mentiras, afinal, de ressentimento eles, todos eles, entendem bem.