Amazonas e Paraná avançam no processo de cirurgia de redesignação sexual

Manaus será o primeiro município da região Norte a oferecer esse tipo de procedimento cirúrgico na rede pública.

por Redação MundoMais

Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020

O número de cidades que contam com acesso à cirurgia de redesignação sexual no SUS (Sistema Único de Saúde) pode aumentar de 5 para 7 em 2020. Tanto a secretaria de saúde do Amazonas quanto a do Paraná têm buscado cumprir as exigências do Ministério da Saúde (MS) para ampliar o atendimento a pessoas transexuais. Se a expansão se concretizar, Manaus será o primeiro município da região Norte a oferecer esse tipo de procedimento cirúrgico na rede pública.

Hoje os 5 hospitais universitários habilitados para fazer as cirurgias estão localizados nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Goiânia, Porto Alegre e Recife. Além dos ambulatórios nessas unidades, o SUS conta também com outros 7 ambulatórios habilitados pelo Ministério da Saúde. Esses locais não fazem procedimentos cirúrgicos, mas oferecem serviços como a terapia hormonal para transição de gênero.

Em atividade desde julho de 2017, o ambulatório trans que funciona na capital amazonense, em um convênio com a Universidade Estadual do Amazonas (UEL), deve ser incluído na lista de locais habitados pelo governo federal para a cirurgia nos próximos meses.

Em fevereiro, uma comissão formada tanto pela secretaria de saúde estadual quanto pelos secretários municipais do Estado deve aprovar a Política Estadual de Saúde LGBT. A expectativa é que, em abril, seja votado o plano que detalha essa política. Ambas as etapas são exigidas pelo Ministério da Saúde para habilitação da unidade.

Os procedimentos também abrem caminho para que o Hospital Universitário Getúlio Vargas, ligado à Universidade Federal do Amazonas, possa oferecer a cirurgia. “A partir da aprovação destes instrumentos (Política e Plano Estadual de Saúde LGBT) é que serão estabelecidos os prazos para implantar o serviço hospitalar, que deverá ser no Hospital Universitário Getúlio Vargas”, informou a Secretaria de Saúde do Amazonas. De acordo com a pasta, “somente o hospital universitário poderá executar o serviço, de acordo com a portaria do Ministério da Saúde”.

Por meio de sua assessoria de imprensa, contudo, o Hospital Universitário Getúlio Vargas, filiado à empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), afirmou que “não está habilitado ou em processo de habilitação para a realização de cirurgias de redesignação de gênero”.

Cirurgia de redesignação sexual no SUS

A cirurgia de redesignação sexual é oferecida pelo SUS desde 2008, mas foi aplicada inicialmente de forma restrita, focada em mulheres trans. A política nacional foi ampliada cinco anos depois, com a portaria nº 2.803, de 19 de novembro de 2013, do Ministério da Saúde. A partir daí, a rede pública passou a oferecer os serviços de atenção ambulatorial, como a terapia com hormônios e o acompanhamento psicológico. A cirurgia para mudança de genitália, em homens transexuais, contudo, foi instituída em junho de 2019, de acordo com o Ministério da Saúde.

Os procedimentos cirúrgicos previstos incluem readequação sexual (que adapta a genitália ao gênero da pessoa), mastectomia (retirada de mama), plástica mamária reconstrutiva, cirurgia de troca de timbre de voz, histerectomia (retirada do útero) e colpectomia (retirada da vagina).

O Ministério da Saúde informou que foram realizados 19.978 procedimentos relacionados à transexualização em 2019, até outubro. Deste total, 55 foram cirurgias de redesignação sexual e 3.466 atendimentos relacionados à hormonioterapia. Já em 2018, foram realizadas 64 cirurgias de redesignação sexual e 5.329 atendimentos em hormonioterapia. Uma mesma pessoa pode ter feito mais de um procedimento.

Serviços do SUS para pessoas trans habilitados pelo Ministério da Saúde

Ambulatorial
•Curitiba: Centro de Pesquisa e Atendimento a Travestis e Transexuais de Curitiba
•Rio de Janeiro: Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia
•São Paulo: Centro de Referência e Treinamento DST/AIDS
•Uberlândia: Hospital das Clínicas de Uberlândia
•Vitória: HUCAM-Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes
•Salvador: Hospital Universitário Professor Edgard Santos
•João Pessoa: Complexo Hospitalar de Doença Infectocontagiosas Dr. Clementino Fraga

Ambulatorial e hospitalar
•São Paulo: Hospital de Clínicas da FMUSP – Hospital das Clínicas de São Paulo
•Goiânia: Hospital das Clínicas – Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás
•Rio de Janeiro: Universidade Estadual do Rio de Janeiro – HUPE Hospital Universitário Pedro Ernesto
•Recife: Hospital das Clínicas/Universidade Federal de Pernambuco
•Porto Alegre: Hospital de Clínicas de Porto Alegre – Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Comentários (3)

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  • em 31-01-2020 às 02:39 Junior
    Muitos irão realizar sem ter a certeza e se arrependerão. O ângulo de penetração dessa “neovagina” não é o mesmo que de uma vagina de uma mulher cis. Sem falar que a microbiota dessa neovagina não a protege de diversas infecções levando a inúmeros problemas e frustrações . Sem falar nos casos de adenocarcinoma nesses túneis artificialmente criados ... enfim ... deveriam prestar um serviço de orientação para que as pessoas saibam quem essa cirurgia pode se tornar um tormento na vida das pessoas com o risco de atrofia e fechamento .
  • em 30-01-2020 às 09:08 Natanael
    A pessoa deve pensar muito bem antes de fazer esse tipo de cirurgia! Pois depois de feita, não pode mais voltar atras, muitos se arrependem, é só pesquisar na internet, e voces irão comprovar o que digo. Bom dia.
  • em 29-01-2020 às 22:08 Leo Snart
    Belo Horizonte também conta com atendimento ambulatorial para pessoas trans. É o hospital Eduardo de Menezes na região do Barreiro.