Amazonas e Paraná avançam no processo de cirurgia de redesignação sexual

O número de cidades que contam com acesso à cirurgia de redesignação sexual no SUS (Sistema Único de Saúde) pode aumentar de 5 para 7 em 2020. Tanto a secretaria de saúde do Amazonas quanto a do Paraná têm buscado cumprir as exigências do Ministério da Saúde (MS) para ampliar o atendimento a pessoas transexuais. Se a expansão se concretizar, Manaus será o primeiro município da região Norte a oferecer esse tipo de procedimento cirúrgico na rede pública.

Hoje os 5 hospitais universitários habilitados para fazer as cirurgias estão localizados nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Goiânia, Porto Alegre e Recife. Além dos ambulatórios nessas unidades, o SUS conta também com outros 7 ambulatórios habilitados pelo Ministério da Saúde. Esses locais não fazem procedimentos cirúrgicos, mas oferecem serviços como a terapia hormonal para transição de gênero.

Em atividade desde julho de 2017, o ambulatório trans que funciona na capital amazonense, em um convênio com a Universidade Estadual do Amazonas (UEL), deve ser incluído na lista de locais habitados pelo governo federal para a cirurgia nos próximos meses.

Em fevereiro, uma comissão formada tanto pela secretaria de saúde estadual quanto pelos secretários municipais do Estado deve aprovar a Política Estadual de Saúde LGBT. A expectativa é que, em abril, seja votado o plano que detalha essa política. Ambas as etapas são exigidas pelo Ministério da Saúde para habilitação da unidade.

Os procedimentos também abrem caminho para que o Hospital Universitário Getúlio Vargas, ligado à Universidade Federal do Amazonas, possa oferecer a cirurgia. “A partir da aprovação destes instrumentos (Política e Plano Estadual de Saúde LGBT) é que serão estabelecidos os prazos para implantar o serviço hospitalar, que deverá ser no Hospital Universitário Getúlio Vargas”, informou a Secretaria de Saúde do Amazonas. De acordo com a pasta, “somente o hospital universitário poderá executar o serviço, de acordo com a portaria do Ministério da Saúde”.

Por meio de sua assessoria de imprensa, contudo, o Hospital Universitário Getúlio Vargas, filiado à empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), afirmou que “não está habilitado ou em processo de habilitação para a realização de cirurgias de redesignação de gênero”.

Cirurgia de redesignação sexual no SUS

A cirurgia de redesignação sexual é oferecida pelo SUS desde 2008, mas foi aplicada inicialmente de forma restrita, focada em mulheres trans. A política nacional foi ampliada cinco anos depois, com a portaria nº 2.803, de 19 de novembro de 2013, do Ministério da Saúde. A partir daí, a rede pública passou a oferecer os serviços de atenção ambulatorial, como a terapia com hormônios e o acompanhamento psicológico. A cirurgia para mudança de genitália, em homens transexuais, contudo, foi instituída em junho de 2019, de acordo com o Ministério da Saúde.

Os procedimentos cirúrgicos previstos incluem readequação sexual (que adapta a genitália ao gênero da pessoa), mastectomia (retirada de mama), plástica mamária reconstrutiva, cirurgia de troca de timbre de voz, histerectomia (retirada do útero) e colpectomia (retirada da vagina).

O Ministério da Saúde informou que foram realizados 19.978 procedimentos relacionados à transexualização em 2019, até outubro. Deste total, 55 foram cirurgias de redesignação sexual e 3.466 atendimentos relacionados à hormonioterapia. Já em 2018, foram realizadas 64 cirurgias de redesignação sexual e 5.329 atendimentos em hormonioterapia. Uma mesma pessoa pode ter feito mais de um procedimento.

Serviços do SUS para pessoas trans habilitados pelo Ministério da Saúde

Ambulatorial
•Curitiba: Centro de Pesquisa e Atendimento a Travestis e Transexuais de Curitiba
•Rio de Janeiro: Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia
•São Paulo: Centro de Referência e Treinamento DST/AIDS
•Uberlândia: Hospital das Clínicas de Uberlândia
•Vitória: HUCAM-Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes
•Salvador: Hospital Universitário Professor Edgard Santos
•João Pessoa: Complexo Hospitalar de Doença Infectocontagiosas Dr. Clementino Fraga

Ambulatorial e hospitalar
•São Paulo: Hospital de Clínicas da FMUSP – Hospital das Clínicas de São Paulo
•Goiânia: Hospital das Clínicas – Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás
•Rio de Janeiro: Universidade Estadual do Rio de Janeiro – HUPE Hospital Universitário Pedro Ernesto
•Recife: Hospital das Clínicas/Universidade Federal de Pernambuco
•Porto Alegre: Hospital de Clínicas de Porto Alegre – Universidade Federal do Rio Grande do Sul