Bruno Covas sanciona lei que pune LGBTfobia em São Paulo

A lei punirá não somente empresas, mas pessoas físicas que cometam atos discriminatórios com violência física e/ou verbal contra a população gay.

por Redação MundoMais

Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), deu mais um passo em prol da comunidade LGBTI: na última sexta-feira (24), ele sancionou a lei 17.301, que reafirma seu compromisso com a inclusão e o respeito à diversidade.

O texto proíbe e determina punição no município sobre qualquer forma de discriminação em razão de orientação sexual ou identidade de gênero. Serão punidas empresas ou pessoas físicas que cometam atos discriminatórios com violência física ou verbal contra a população LGBTI.

As punições vão desde advertências e multas até a suspensão ou cassação do alvará de funcionamento da empresa, levando em consideração a gravidade do fato e eventual reincidência do infrator.

A lei entrou em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial, mas ainda cabe regulamentação, a cargo do Poder Executivo Municipal no prazo de 90 dias.

Comentários (4)

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  • em 03-02-2020 às 23:53 Estevão
    Life , a lei é municipal, não é federal. A homofobia já é crime desde o ano passado no Brasil, quando o STF a equiparou ao racismo etc. O município de São Paulo apenas regulamentou o entendimento do STF , legislando .
  • em 30-01-2020 às 22:58 Rainha
    Muito bem!!
  • em 30-01-2020 às 21:09 Marcus
    Parabéns prefeito. Medida coerente.
  • em 30-01-2020 às 18:05 Life Pink
    Só na internt, no youtube por exmplo, está cheio de vídeos, e comentários preconceituosos! Vão punir todos mesmo? O Brasil em termo de lei é uma piada de muito mau gosto! Apenas mais uma lei para preencher miseras linhas de uma folha! Brasil, vai demora muitos seculos para evoluir, melhorar no quesito lei, fato!