Argentina estabelece cota de transgêneros, transexuais ou travestis no setor público
por Redação MundoMais
Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020
Alba Rueda, a primeira mulher trans a ocupar uma subsecretaria de Estado na Argentina
O governo argentino estabeleceu, por meio de um decreto presidencial, que o setor público deverá contar com pelo menos 1% de servidores transgêneros, transexuais ou travestis.
A decisão do presidente, Alberto Fernández, replicou-se também no Senado –comandado pela vice-presidente, Cristina Kirchner, que estabeleceu que essa cota também precisa ser respeitada entre os funcionários do Congresso. O registro será voluntário e não é necessário que a pessoa tenha pedido a alteração em sua documentação pessoal –na Argentina, a mudança de nome e de sexo no documento de identidade é permitida desde 2012. Desde então, mais de 9.000 pessoas realizaram o procedimento.
"Temos a convicção de que a medida não apenas colabora para a integração dessa população ao mercado de trabalho como ajuda num processo de lutar contra a estigmatização que, no nosso país, impede que transgêneros, transexuais e travestis terminem os estudos, consigam empregos e vivam uma vida sem enfrentar tanto preconceito, além da violência contra elas", diz à reportagem Alba Rueda, a primeira mulher trans a ocupar uma subsecretaria de Estado na Argentina. Ela integra o gabinete do ministério de Mulheres, Gênero e Diversidade.
O decreto presidencial estabelece que "essa população tem direito à proteção contra o desemprego, sem discriminação por motivos de identidade de gênero ou sua expressão, portanto não é permitido estabelecer requisitos de empregabilidade que obstruam esses direitos".
Nascida e criada em Salta, uma província conservadora do norte da Argentina, Rueda disse que há uma preocupação de que a lei seja aplicada não apenas em centros metropolitanos mais afeitos à diversidade, mas também nos rincões mais conservadores do país.
"Como o decreto é nacional e se aplica a ministérios e órgãos que têm presença em todas as províncias, a ideia é que isso colabore para terminar com a discriminação ali também", afirma.
Ela conta que, por conta da discriminação sofrida no ambiente universitário, deixou inconcluso o curso de filosofia na Universidade de Buenos Aires. "Aconteceu comigo como com grande parte dessa população. Isso precisa terminar. Esse decreto só poderá funcionar se for acompanhado de campanhas de capacitação, de informação e de um esforço da sociedade em terminar com o preconceito."
Mas Rueda acrescenta que isso não é um desafio que soa impossível, devido ao passado recente da Argentina. "Somos um país que é vanguarda no momento de avançar nas legislações de direitos civis e em temas de direitos humanos, como nos julgamentos dos repressores das ditaduras, na legalização do casamento igualitário antes que outros países da América Latina. Ou seja, essa medida é apenas coerente com um histórico que já temos. Há ambiente aqui para que esse decreto tenha sucesso", afirma.
Rueda começou na militância pelos direitos trans em 2003, e em 2006 passou a trabalhar no Inadi (Instituto Nacional Contra a Discriminação, a Xenofobia e o Racismo), hoje comandado pela ex-deputada Victoria Donda, filha de desaparecidos políticos na última ditadura militar (1976-1983).
Entre os avanços alcançados por sua subsecretaria, está a inclusão de uma pergunta sobre orientação sexual no censo nacional, realizado a cada dez anos. "Precisamos de uma base de dados mais precisa sobre essa população. Não temos uma cifra de quantas pessoas são e sabemos que trabalhamos com números que são um sub-registro, por enquanto", afirma.
Rueda diz ver com preocupação a onda conservadora vivida por diversos países do mundo e em alguns da região. "É importante que a Argentina continue sendo vanguarda, como exemplo a ser seguido, como aconteceu com o casamento gay."
Segundo dados da Unesco, na América Latina e no Caribe, a expectativa de vida de pessoas trans oscila entre 34 e 41 anos e 77% delas são expulsas de casa na infância. As estatísticas mostram também que 90% exercem trabalho sexual e 70% gostariam de ter outras opções de trabalho.
"Esses números nos escandalizam e é preciso mudá-los. A partir do setor público, queremos também incentivar a iniciativa privada a adotar medidas de inclusão dessa população", diz Rueda.
Excelente as lições dos comentários anteriores. Aprendi. É claro, repita-se: os pretos são absolutamente essenciais ao Brasil. Inteligência, beleza física, grandeza espiritual. Tudo de bom vem deles. Sem África, seríamos o nada. Eu já namorei um homem preto. Adoro... Mas os movimentos negros de esquerda estão errando feio.
Várias denúncias de racismo contra o Magazine Luíza no Ministério Público do Trabalho nessas capitais citadas.
Live foi bem comprida, mas deu pra assistir . Classificaria pardos como nativos. Assim como fez a literatura cearense ao excluir a malandragem dos negros e afirmar que o brasileiro é o povo sertanejo nos livros de Capistrano de Abreu.
Povo Nordestino é o terror do estado brasileiro, antes de tudo é um movimento separatista, mas foi desconstruído durante décadas para dar lugar a movimentos negros. Vi a entrevista na lave sobre esse movimento parto e miscigenado do amazonas, fraquíssimos, não sabe o que quer. Bastava falar que é um movimento nativista , PONTO. Agregava os sertanejos, caiçaras, ribeirinhos, nativos do Sul do Brasil . Reerguia o nacionalismo e patriotismo brasileiro sem excluir o povo branco , lógico, mas botar os malandros do movimento negro em seu devido lugar. Várias denuncia de racismo nos Ministério Público de Fortaleza, Manaus, Belém, Maceió, Porto Alegre contra o Magazine Luiza, e imprensa abafando.
Obviamente - obviamente - que nenhuma discussão intelectualmente honesta pode preterir a negritude, a absoluta importância de pretos e índios para a formação do povo brasileiro, o reconhecimento da grandeza brasileira a partir, sim, dos pretos e dos índios e não apenas dos brancos. Mas, se os negristas esperam o monopólio do tema, se pensam que vão direcionar, sozinhos, essa temática, enganam-se redondamente. Os movimentos pelo reconhecimento da mestiçagem querem, sim, espaço nesse debate.
E vem aí um movimento forte do miscigenado desejando ser distinto dos pretos e dos índios e mesmo dos brancos, embora afirme orgulhosamente de todos eles ter sido originado. A esquerda negrista, mesmo que não queira, e não quer, precisará enfrentar, sim, essa discussão. Daqui a dez anos, anotem, as visões que temos hoje de racismo serão completamente outras. E muitos desses movimentos negros, que batem no peito, acabarão confrontados com coisas que não desejariam.
A questão das quotas, baseada em gradações de tom de pele, num país miscigenado, é, antes de mais nada, um perigo, que os negristas estimulam, porque trabalham a perspectiva do confronto permanente, tomando temas identitários, como forma de construir o comunismo. O que fez Magazine Luiza, a pretexto de incluir, foi promover racismo rasteiro.
Ah, também sou gay.
Regime de cotas é injusto independente de para quem seja. Concordo com o depoimento do Competência. Fui filho de zeladora e vigia da escola, nunca recebi nada do governo enquanto estudava, estudei toda minha vida em escola pública, ingressei sem cota em uma faculdade pública, sou concursado no serviço público sem cotas. Hoje os jovens são acomodados e cheio de direitos e nenhuma responsabilidade. Viva a competência e o respeito.
Sobre a questão racial levantada corretamente aqui, sugiro este vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=j9TT9raS4sE&feature=emb_logo, no qual Leão Alves fala sobre o racismo esquerdista. É simplesmente uma aula para entender os truques de uma elite preta contra a massa miscigenada e pobre.