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Deputado quer direito de negar batismo a filhos de LGBT

Léo Motta (PSL-MG) reconhece que lei contra o ódio a LGBT não inclui religião, mas defende reafirmação da regra.

por Redação MundoMais

Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020

Apresentado pelo deputado Léo Motta (PSL-MG), na última terça-feira (13), o projeto de lei 4.892/2020 é direto em seu artigo 1º: “A recusa por parte de líderes religiosos devidamente credenciados por suas ordens religiosas, em virtude de suas convicções e à luz dos preceitos que esposam, a realizar batismos, casamentos ou outras cerimônias religiosas envolvendo pessoas assumidamente homossexuais não caracteriza homofobia ou transfobia e não está sujeita a qualquer pena.”

Na justificativa do PL, o parlamentar afirma que embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha decidido, em 2019, enquadrar condutas homofóbicas e transfóbicas na Lei do Racismo, “não existe norma legal que defina aqueles tipos penais e muito menos que estabeleça, para eles, os critérios de individualização das penas”.

"Em outras palavras, faz-se necessário, e até urgente, criar uma exceção para uma norma que não existe na legislação em vigor", diz o deputado.

Na decisão do STF foi determinado que "a repressão penal à prática da homotransfobia não alcança nem restringe ou limita o exercício da liberdade religiosa", mas Motta quer que haja legislação mais clara a respeito. E justifica: "Isso para que iniciativas de criminalizar atitudes absolutamente legítimas sejam rapidamente descartadas".

27-10-2020 às 00:44 Felipe
Cris, se você pertence a alguma ONG gayzista, ok. Você, então, usa a homossexualidade dos outros para ganhar dinheiro. Você é um empresário ideológico, portanto. Agora, se você não nada disso, amor, então lamento te decepcionar: você é, sim, um idiota instrumentalizado na mão dos outros, um boi a caminho do frigorífico do gayzismo. Acorda, minha nega!
21-10-2020 às 23:45 Cris
É impressionante como esse cara está sempre postando ideias para confundir os gays e acredita que ninguém percebe a dele. Mas estamos aqui para sempre alertar a todos que é um infiltrado aqui no site, que se passa por gay, mas está só para confundir sobre nossos direitos legítimos. Esse cara está aqui pra sempre falar mal de todas nossas lutas e conquistas.
21-10-2020 às 14:42 BOBBY
ATÉ ISSO QUEREM TIRAR DOS GAYS E LÉSBICAS !!!! É MUITA SAFADEZA !!!!!!!
20-10-2020 às 20:12 Bolinha
É necessário respeito a tudo e a todos. As imposições só geram e sempre gerarão conflitos. Em relação a religião a história só se repete ao longo do tempo pelo simples fato de algumas pessoas tanto de um lado como do outro quererem impor suas crenças, verdades, preferências....Enquanto não houver respeito e liberdade os conflitos vão continuar.
20-10-2020 às 11:05 Lipe
... Daqui a pouco obrigariam um padre ou um pastou casar dois homens ou duas mulheres na igreja. Isso me lembra de coisas que acontecem nos EUA, onde um salão de festas foi obrigado a ceder seu espaço a um casamento gay. Onde ficam os direitos individuais?
20-10-2020 às 11:03 Lipe
Meu xará tem razão. Cada igreja deve ter o direito de seguir seus dogmas, desde que isso não configure violência. Daqui a pouco, obrigariam um pastou ou um padre casal
20-10-2020 às 10:52 Felipe
Tem razão, Bolinha. Fé e Deus prescindem de religião. A Igreja Católica está, sim, cheia de padres gays. Agora, o que se discute aqui é o direito de determinada religião aprovar ou desaprovar determinado comportamento, nos limites da própria religião.
20-10-2020 às 00:53 Bolinha
Ah, tem um fato interessante, As igrejas que tanto condenam os gays, na grande maioria estão cheia deles, só que no armário, ou não...........
20-10-2020 às 00:48 Bolinha
Quando eu era criança lembro que as igrejas não batizavam filhos de mães solteiras, era na época uma grande polêmica, agora essa treta com as bibas. Quem perde são as igrejas que diminuem seus fiéis e por tabela perdem as ofertas que não são poucas. Ir a igreja ou não ir a igreja é uma questão pessoal, ninguém deixa de ser feliz ou coisas do tipo por não frequentar igrejas. A fé é divina, as igrejas são humanas, e na minha opinião só servem para separar as pessoas umas das outras e gerar conflitos. Acredito em Deus, mais não vejo necessidade de está escravo de uma religião seja ela qual for. Respeito é a palavra de ordem e cabe em todas as situações. Existem igrejas que aceitam os gays, para quem gosta de igrejas pode ser uma opção.
19-10-2020 às 23:58 Felipe
Aliás, para aqueles que criticaram Bolsonaro, quando denunciou a cristofobia, eis o incêndio promovido por comunistas, adeptos do ódio, numa igreja de Santiago, no Chile. Sim, gente, foi ontem.