Vítimas podem registrar B.O. como trans no Ceará, o 2º mais letal para LGBT
por Redação MundoMais
Sexta-feira, 21 de Maio de 2021
Segundo Estado mais letal para travestis e transexuais, o Ceará passou a permitir nesta semana que vítimas de crimes possam registrar boletins de ocorrência, identificando-se com outras orientações sexuais e identidade de gênero para além de homem e mulher.
Dados da Antra (Associação Nacional de Travestis e Transexuais) mostram que, em 2020, foram registrados 22 assassinatos de pessoas trans e travestis —65% das 34 mortes violentas de pessoas LGBTQIA+ no Estado. Pelo quinto ano consecutivo, o Ceará ficou entre os cinco Estados mais letais para o grupo, atrás apenas de São Paulo, com 29 mortes, e à frente da Bahia (19), Minas Gerais (17), e Rio de Janeiro (10).
"Nós entendemos que a inserção de informações como identidade de gênero e orientação sexual nos nossos sistemas são de extrema importância, tanto para adequação da legislação vigente quanto para subsidiar proposições de políticas públicas que previnam e reduzam crimes de ódio contra população LGBTQia+", explica Manuela Chaves Loureiro Cândido, perita e diretora de Pesquisa e Avaliação de Políticas de Segurança Pública no Ceará.
A iniciativa, no ar desde segunda-feira (17), Dia Internacional Contra LGBTfobia, foi implementada após solicitação da Supesp (Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública do Estado do Ceará), que apontou como eram restritivas para outras populações as opções nos campos de identificação se restringirem a apenas homens e mulheres. As novas opções foram sugeridas para adequar os registros de ocorrência à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que, em junho de 2019, por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 26/DF, equiparou a homotransfobia ao crime de racismo (Lei nº 7.716/1989).
Cadastro em outros Estados
Antes registradas apenas presencialmente em delegacias, as ocorrências de LGBTfobia passaram a poder ser comunicadas também no âmbito virtual, por meio da Deletron (Delegacia Eletrônica). Outros Estados brasileiros como Rio de Janeiro, Mato Grosso, Amazonas e São Paulo já dispõem de dispositivos semelhantes. Para atender adequadamente a população LGBTQIA+, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará afirma que investiu na formação dos profissionais das forças de segurança e mantém um grupo multidisciplinar que acompanha os casos que envolvem pessoas vítimas de crimes de ódio.
Para a delegada Rena Gomes, diretora do Departamento de Proteção aos Grupos Vulneráveis da Polícia Civil do Estado do Ceará, a formação dos agentes de segurança é fundamental para a implementação e execução das ações desenvolvidas pelo Ceará dirigidas ao público LGBTQIA+.
Uma das ações adotadas pelo Estado, em vigor desde 2017, é o atendimento presencial a travestis e pessoas trans que desejam registrar boletins de ocorrência nas áreas de violência doméstica e familiar nas Delegacias de Defesa da Mulher do Ceará, assim como a garantia do uso do nome social no Boletim de Ocorrência —conforme o decreto nº 32.226 de 17 de maio de 2017.
"Trabalhamos dia e noite para que as vítimas sejam tratadas com dignidade e que crimes contra travestis e transexuais não se tornem corriqueiros ", explicou a delegada.
Obrigado por replicar minha matéria do UOL, MM. Muito grato.
Toda violência deve ser denunciada, inclusive contra homossexuais e transsexuais. Só nos resta saber o que seriam as tais transfobia e homofobia. Brigas de trans nas ruas, uma com a outra, não é transfobia. O gay idoso que é assaltado pela trans, também não pode ser enquadrado como homofobia. O gay que leva o boy ao seu apartamento e sofre um boi noite, Cinderela, tendo inúmeros bens retirados de seu apartamento, também não foi vítima de homofobia, mas de roubo. Transfobia, homofobia, são situações em que a pessoa é atacada exclsuivamente por sua orientação homossexual ou transsexual. Ocorre que esse pessoal militante adora qualificar como homofobia e transfobia o que não é, apenas para enquadrar o fato às suas narrativas político-ideológicas e produzir estatísticas falsas, que não refletem a realidade. Por outro lado, as pessoas transsexuais devem emergir dessa perspectiva erotizada que hoje as aprisiona em verdadeiros guetos. Uma pessoa trans pode ser médica, artista, presidente da República. É importante que reconheçamos esse grau de dignidade a ela, mas sem essas politizações vulgares propostas por um lixo oportunista como o PSOL, por exemplo,que insiste em sequestrar a sexualidade das pessoas, para usá-la aos seus propósitos políticos. PSOL, o meu cu, é meu. Aos propósitos políticos de vocês, usem o cu de cada um de vocês.