Mulher trans é afastada da Marinha mesmo após direito de permanecência

União recorreu e levou ao TRF argumentos como “piloto cego” e “segurança tetraplégico”.

por Redação MundoMais

Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021

Alice Costa, mulher transexual de 31 anos, foi afastada dos serviços pela Marinha do Brasil na última semana. O juiz federal Daniel Chiaretti, substituo da 1ª Vara Federal de Corumbá, deu o prazo de cinco dias, em 20 de agosto, para a corporação explicar a decisão e apurar se há descumprimento de ordem judicial.

Em julho deste ano, Alice havia conseguido, por meio de decisão na Justiça Federal, trabalhar usando uniforme e cabelos femininos, na unidade de Ladário, em Mato Grosso do Sul.

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da liminar no Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, em São Paulo, antes de tirar a militar do cotidiano do quartel. A AGU chegou a comparar a situação de Costa com a de pessoas com deficiência.

“Foi dizer, como o fez o juízo a quo, que a identidade de gênero não pode ser causa da mais mínima restrição? Bem, então forçoso admitir o piloto de avião cego e o segurança armado tetraplégico”, escreveu Juliano Fernandes Escoura, advogado da União, em peça para tentar derrubar o entendimento do magistrado de primeiro grau.

De acordo com o portal G1, a Marinha colocou Alice em licença para tratamento de saúde, como forma de justificar o afastamento. Nenhuma explicação foi dada para que a militar recebesse o atestado pelo prazo de 90 dias.

Bianca Figueira Santo, representante legal da militar, recebeu a justificativa verbal que afirma que o afastamento foi motivado por não existir médico endocrinologista em Ladário, Corumbá e região que pudesse acompanhá-la no processo de transição hormonal de gênero.

A advogada argumentou que “o atendimento já é feito de forma remota”. Bianca também revelou que a cliente é atendida por uma médica da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

O Comando do 6º Naval de Ladário se limitou a informar que a questão se encontra na esfera jurídica.

Comentários (2)

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  • em 29-08-2021 às 17:13 WILIAM PERES
    existem várias pessoas trans que fizeram suas transições e permaneceram na marinha, aeronáutica e no exército, algumas tiveram q recorrer a justiça mas foram realocadas, fica claro o machismo e a intolerância de respeito a dignidade humana, toda minha solidariedade para Alice.
  • em 25-08-2021 às 16:56 Johnny
    Espero que a oficial consiga valer o seu direito. A AGU deveria atuar em garantir o direito da oficial e não pautar a discriminação contra a mesma.