Cidade polonesa desiste de se declarar antiLGBT após pressão da União Europeia

A cidade polonesa de Kielce, no sul do país, abandonou a ideia de se declarar “antiLGBT”, chamado por lá de “área livre de ideologia LGBT”, que é a forma deles dizerem que são contrários aos direitos LGBTQIA+, durante uma assembleia regional transmitida ao vivo pela internet no dia 22 de setembro. As informações são de O Estado de São Paulo.

O executivo da União Europeia denunciou a natureza discriminatória dessas medidas e enviou uma carta de advertência à Polônia. Bruxelas também suspendeu as negociações com cinco regiões que receberiam fundos do programa REACT-EU. Na sessão especial da assembleia regional de Swietokrzyskie, 25 conselheiros aprovaram a decisão de se retirar da declaração, ninguém se opôs e três conselheiros se abstiveram de votar.

Na próxima segunda-feira, a região de Cracóvia também estudará uma medida semelhante a de Kielce.

Áreas “antiLGBT”

Segundo informações divulgadas pela imprensa da própria Polônia, o país possui diversos municípios “antiLGBT“, sendo que estes visam banir a igualdade de direitos da comunidade.

Desde o início de 2019, foram registrados mais de 80 casos na Polônia em que os governos regionais se declararam “zonas livres de ideologia LGBT“. Essas não são juridicamente vinculativas, mas incitam as autoridades locais para que “se abstenham de qualquer ação que incentive a tolerância das pessoas LGBTI e que não forneçam assistência financeira a ONGs que trabalham por igualdade de direitos”.

As paradas do orgulho LGBT na Polônia já foram alvo de ataques violentos de militantes de extrema direita em algumas cidades.

O líder do PiS, Jaroslaw Kaczynski, já chegou a classificar o movimento LGBT como uma ameaça a identidade da nação e uma “importação estrangeira”.

Já o Parlamento Europeu sempre demonstrou preocupação com as zonas livres da ideologia LGBT da Polônia, dizendo em 2019 que há um “crescente número de ataques a lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais na UE por estados, autoridades, governos nacionais e locais, além de políticos”.