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Senado aprova lei que proíbe discriminar gays que queiram doar sangue

Senador autor do projeto, Fabiano Contarato, diz que pauta parece ser de "período medieval".

por Redação MundoMais

Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021

Nesta quinta-feira (4), o Senado aprovou por unanimidade o projeto de lei que proíbe a discriminação de pessoas doadoras de sangue com base em orientação sexual. O PL de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) prevê que não seja mais necessário o período de 12 meses de quarentena a homens que fossem doar sangue e tivessem mantido relações sexuais com outros homens (e suas eventuais parceiras sexuais).

O PL também prevê penalização a quem descumprir a norma. A pena para quem desrespeitar a regra será a mesma dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, que pode ser de até cinco anos de reclusão. Servidores públicos poderão responder pelo ato de improbidade administrativa.

O texto seguirá agora para a Câmara dos Deputados. "Estamos em pleno século 21, mas parece que discutimos pauta do período medieval", destacou o autor do projeto, em plenário. O senador lembra que todo sangue deve se submeter ao mesmo rito de testagem rigorosa, para assegurar a prevenção de doenças e infecções.

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