Suplente trans é barrada de assumir vaga na Câmara de São Sebastião

Decisão de não convocar a suplente foi do presidente da Câmara, José Reis.

por Redação MundoMais

Quarta-feira, 04 de Maio de 2022

O vereador de São Sebastião, Daniel Simões, anunciou que ficará afastado do cargo por 30 dias. Ele já havia avisado, há três meses, que viajaria para Miami em maio. Porém, a sua suplente Pauleth Araújo, que é transexual, foi barrada de assumir a cadeira.

Agora, a Câmara Municipal deve ficar com um vereador a menos no período de licença de Simões. A decisão de não convocar a suplente foi do presidente José Reis.

Procurado pela reportagem, nesta terça-feira (3), Reis alegou ter recebido uma recomendação do Ministério Público (MP), contrária à convocação de suplente quando o titular se afasta por período inferior a 120 dias.

A reportagem obteve o ofício do MP, enviado em março. No documento, a promotora Beatriz Oliveira apenas pede que a Câmara manifeste seu posicionamento sobre a regra de convocação de suplentes, prevista na Lei Orgânica do município.

De acordo com a norma vigente, o suplente será convocado sempre que o titular se licenciar por, no mínimo, 30 dias. Foi com base nessa regra que Reis convocou o suplente Luiz Carlos Cardim para a vaga do vereador Mauricio Bardusco, que também havia se licenciado por 30 dias.

Agora, o MP apura se a norma é inconstitucional, mas não há, no ofício, nenhuma recomendação ao presidente. Qualquer entendimento contrário à regra atual ainda teria que ser julgado pelo Tribunal de Justiça.

Pauleth, de 27 anos, também é dona de um carrinho de tapioca na praia de Juquehy. Ao saber que não seria convocada, ela publicou mensagens no instagram, chamando Simões de “mentiroso” e “falso”. A suplente reclama de não receber nenhum suporte jurídico do PP, partido presidido por Simões, do qual é filiada.

Nesta terça-feira (3), Pauleth disse à reportagem que vai entrar na Justiça para que a Lei Orgânica seja cumprida. “É meu direito democraticamente conquistado”, lembra a suplente. “Uma mulher, trans, negra, vendedora ambulante e que se recusa a fazer parte dessa quadrilha que persegue quem não se alia a eles”, desabafou Pauleth.

Na última sessão antes da licença, Simões usou a tribuna da Câmara para se defender das declarações da suplente, dizendo que cabe ao presidente a convocação. “Não me afetou em nada. Não tenho medo da rede social”, comentou o vereador.

Comentários (2)
  • em 04-05-2022 às 23:24 La Cenicienta
    Da pra ve ke a pessoa da foto, é um homi vestido de mulé! Sem prenconceitos, mas..............É a verdade!
  • em 04-05-2022 às 21:44 Jorge Jorge
    Tudo indica, sim, pela matéria de MM, que o tal de Reis está usando de subterfúgio para não convocar a vereadora. Mas daí a extrair disso um gesto de preconceito há um longo caminho. Pode ser que tenha titubeado em função do assédio anterior do MP acerca da norma legal. Pode ser que haja pendência de decisão no JT, haja vista contestação da norma. Isso a matéria não esclarece, porque, afinal, não busca fazer jornalismo, mas lacrar com a velha militância raivosa de sempre.