Guilherme Cortez articula ‘protocolaço’ contra ‘cura gay’ em diferentes estados do Brasil

O deputado estadual Guilherme Cortez (PSOL-SP) está à frente de uma articulação nacional de parlamentares que têm apresentado, de maneira coordenada, projetos de lei contra as chamadas “terapias de conversão”, frequentemente referidas como “cura gay”. As proposições se baseiam no PL 1495/2023, de autoria do próprio Cortez, que tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo.

A mobilização, apelidada informalmente de “protocolaço”, já ganhou adesão em vários estados. Parlamentares como Linda Brasil (SE), Matheus Gomes (RS), Renato Roseno (CE), Lívia Duarte (PA), Dani Portela (PE), Camila Valadão (ES) e Hilton Coelho (BA) apresentaram propostas similares. Antes disso, Bella Gonçalves (MG) e Renata Souza (RJ) já haviam protocolado iniciativas com o mesmo teor.

“As terapias de conversão são extremamente discriminatórias e prejudiciais ao bem-estar físico, mental e social da vítima”, declarou Cortez. “Essas práticas são formas de tortura psicológica e física das pessoas LGBTs, frequentemente submetidas a tratamentos degradantes e violações de direitos humanos.” Casos recentes noticiados pela imprensa reacenderam o debate sobre os possíveis impactos de discursos religiosos voltados à identidade de gênero e orientação sexual. Letícia Maryon, jovem travesti de 22 anos, foi encontrada morta após ter iniciado um processo de “destransição” acompanhado por um pastor que se apresenta como “ex-travesti”. Em vídeos, ela relatava viver uma “guerra espiritual entre a carne e o espírito”. A influenciadora Karol Eller, que declarou ter “renunciado à prática homossexual” após um retiro religioso em 2023, também teve a morte confirmada semanas depois. Em suas redes sociais, chegou a escrever frases como “perdi a guerra”. Segundo Cortez, “essa luta contra invisibilização e tortura das pessoas LGBTs agora será pauta das assembleias legislativas de norte a sul do Brasil”.

O PL 1495/2023 estabelece penalidades administrativas para quem promover terapias de conversão com a intenção de alterar ou apagar a orientação sexual, identidade ou expressão de gênero de alguém. Entre as práticas citadas estão tratamentos clínicos, cirurgias, internações forçadas, uso não regulamentado de medicamentos, cultos e grupos de oração.

As sanções previstas incluem multas de 500, 1000 ou 1500 UFESPs (Unidades Fiscais do Estado de São Paulo), que atualmente equivalem a R$ 37,02 por unidade. As penalidades podem ser aplicadas a instituições de saúde, entidades religiosas ou pessoas físicas que promovam ou lucrem com essas práticas. Em casos mais graves ou reincidências, a proposta prevê suspensão de atividades por até 30 dias ou cassação da licença estadual. O projeto também propõe o dia 26 de junho como o Dia Estadual de Conscientização e Combate às Terapias de Conversão, sugestão incorporada em algumas das versões estaduais da proposta. “Esperamos que com uma maior mobilização ao redor do país, possamos ampliar o debate, conscientizar e mobilizar mais pessoas para que a proposta saia do papel e vire lei”, concluiu Cortez.