Vereador de Caxias do Sul é denunciado por preconceito contra pessoas vivendo com HIV

A suplente de vereadora Cleo Araújo (PT), primeira mulher trans a ocupar uma cadeira na Câmara de Caxias do Sul, denunciou nesta quinta-feira (21) o vereador Hiago Stock Morandi (PL) ao Conselho de Ética do Legislativo e ao Ministério Público. O motivo da denúncia foram as falas preconceituosas do parlamentar em entrevista ao podcast “Conversa Magna”, no último dia 10.

Na ocasião, Morandi se referiu ao ambulatório do Centro Especializado em Saúde (CES), destinado ao atendimento de pessoas vivendo com HIV/Aids e hepatites virais, como um espaço de “energia ruim” e “complicada”, chegando a associar os pacientes a “energias negativas”. Segundo a carta de repúdio assinada por Cleo, “tal discurso, proferido por um agente público, configura grave violação dos direitos humanos, propagação de desinformação, incentivo à exclusão social e reprodução de estigmas que há décadas são combatidos por profissionais da saúde, ativistas e organismos internacionais”.

O documento ainda ressalta que as declarações do vereador demonstram “total despreparo técnico e ético para exercer função pública, além de ofenderem frontalmente os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da igualdade e da não discriminação, garantidos pelo artigo 5º da Constituição Federal de 1988”.

Diante disso, a suplente de vereadora exige:

• Retratação pública imediata do vereador Hiago Morandi;
• Abertura de procedimento investigatório por parte do Ministério Público, com base na Lei nº 12.984/2014, que criminaliza a discriminação contra pessoas vivendo com HIV;
• Análise da conduta do parlamentar pelo Conselho de Ética da Câmara Municipal de Caxias do Sul;
• Comprometimento das autoridades locais com ações de formação e sensibilização sobre HIV/Aids e diversidade sexual e de gênero.

Para Cleo, declarações como a do vereador reforçam preconceitos que afastam pessoas do diagnóstico precoce, dificultam o acesso ao tratamento e comprometem a vida de quem convive com o HIV. “O estigma mata quando silencia e isola quem precisa de cuidado e acolhimento. E mata, sobretudo, quando parte de representantes públicos que deveriam defender a vida em todas as suas formas”, diz a nota.

Ela também destaca que, com os avanços da medicina e da pesquisa, viver com HIV hoje é compatível com qualidade de vida e expectativa de vida próxima à da população em geral, desde que haja acesso a tratamento e apoio. “É fundamental compreender que o HIV/AIDS, hoje, é uma condição de saúde crônica tratável, com pessoas vivendo com qualidade de vida, graças aos avanços científicos, à política pública de acesso universal ao tratamento antirretroviral e à abordagem I=I (Indetectável = Intransmissível), reconhecida internacionalmente como estratégia de saúde pública e de enfrentamento ao estigma.”