Conselheira tutelar a jovem: Lésbica e ateia são coisas do demônio

O Ministério Público e a Polícia Civil do Distrito Federal estão investigando uma conselheira tutelar do Sol Nascente por violência institucional, coação psicológica e revitimização contra uma adolescente de 17 anos. O caso ocorreu em setembro de 2024, mas ganhou um novo desdobramento na última semana com a abertura de um inquérito civil pelo MPDFT.

A conselheira, identificada como Cláudia Damiana da Silva Teixeira, é acusada de fazer comentários discriminatórios e repreender a jovem após ela revelar ter sido vítima de violência sexual e psicológica cometida pelo próprio pai. O atendimento ocorreu em 19 de setembro de 2024, em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

De acordo com o relato da vítima, ao ouvir que a jovem era lésbica e ateia, a conselheira teria respondido com frases como “ser lésbica e ateia é coisa do demônio”, “vou te provar que Deus existe” e “o que você está me dizendo é pecado”.

A denúncia aponta que, além das ofensas, a agente pública deu um ultimato à adolescente, forçando-a a escolher entre “mudar de cidade para um lugar desconhecido, com outra família, sem celular; ou ficar com sua mãe?”. Ao final do atendimento, a conselheira ainda teria mostrado à jovem uma foto com conteúdo sobre automutilação.

A situação teve um desfecho trágico: após o atendimento, a adolescente tentou cometer suicídio. Em decorrência da gravidade dos fatos, uma medida protetiva de urgência foi expedida contra Cláudia Damiana, proibindo-a de se aproximar da vítima, sob pena de prisão.

Investigação em múltiplas esferas

O caso está sendo apurado em três frentes. A mais recente é o inquérito civil aberto pelo MPDFT na última segunda-feira (18), que vai intimar os envolvidos e solicitar informações. A Polícia Civil (PCDF), por meio da Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM II), também investiga o caso.

Além disso, a Comissão de Ética e Disciplina dos Conselheiros Tutelares (Cedicon) abriu um processo administrativo em fevereiro de 2025, após uma denúncia anônima. Segundo a comissão, a apuração segue em andamento.

A reportagem questionou o Conselho Tutelar do Sol Nascente se Cláudia Damiana continua em atividade, mas não obteve resposta até a publicação deste texto. De acordo com o Portal da Transparência do GDF, o último salário recebido pela conselheira foi em junho, no valor líquido de R$ 9.092,23.