País africano, aprova lei que criminaliza e pune com 5 anos de prisão pessoas LGBT

O Parlamento de transição de Burkina Faso aprovou uma legislação que criminaliza condutas consideradas como promoção de práticas LGBT+, prevendo multas, penas de prisão e sanções para os condenados, informou o ministro da Justiça do país.

O Código das Pessoas e da Família, que torna Burkina Fasso o mais recente entre uma série de países africanos a criminalizar atividades de lésbicas, gays, bissexuais e trans, também endurece regras sobre nacionalidade e apatridia.

Os militares que tomaram o poder em Burkina Faso em um golpe em 2022 têm se mostrado cada vez mais intolerantes a minorias e dissidências, em meio à escalada da violência de militantes islâmicos no país da África Ocidental.

A legislação foi aprovada por unanimidade pelo Legislativo, composto por 71 membros não eleitos, foi assinado pelo líder da junta militar, Ibrahim Traoré.

“O texto prevê pena de prisão de dois a cinco anos e multa”, disse o ministro da Justiça, Edasso Rodrigue Bayala, na televisão estatal na noite de segunda-feira.

“Uma pessoa que (pratique) atos homossexuais comparecerá perante um juiz e, em caso de reincidência, será deportada, caso não seja nacional de Burkina Faso”, declarou.

O regime apresentou a lei sob o discurso de modernizar o direito de família e esclarecer as regras de nacionalidade, mas defensores de direitos humanos veem violações de liberdades individuais.

Com a medida, Burkina Faso se torna o 32º país africano a criminalizar “atos homossexuais”. Leis anti-gays estão em vigor em nações como Senegal, Uganda e Maláui. Por outro lado, 22 países do continente, entre eles África do Sul, Botsuana e Angola, não punem práticas LGBT+, tendo descriminalizado ou adotado medidas de proteção.