Japão avança em direitos LGBT, mas mantém impasse no casamento homoafetivo

Em uma complexa jornada rumo à igualdade, o Japão tem apresentado um cenário de contrastes para os direitos da comunidade LGBT. Enquanto a pressão pública e decisões de tribunais de diferentes instâncias impulsionam avanços, o país ainda mantém uma barreira intransponível: a proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo, uma situação que gera frustração e destaca a lacuna entre a sociedade civil e a política conservadora.

Vitórias nos tribunais, mas sem efeito prático

Nos últimos anos, uma série de decisões judiciais históricas tem reacendido a esperança da comunidade. Tribunais de cidades como Sapporo, Tóquio e Nagoia consideraram a proibição do casamento gay inconstitucional ou em “estado de inconstitucionalidade”. Esses vereditos, no entanto, não legalizaram a união, e o sistema jurídico japonês não permite que essas decisões sejam imediatamente aplicadas em todo o país. O poder legislativo, ainda dominado por setores conservadores, tem resistido a aprovar uma lei que atenda a essas reivindicações.

Certificados de parceria: um passo limitado

Em resposta ao impasse nacional, mais de 300 municípios japoneses, incluindo Tóquio, criaram seus próprios certificados de parceria para casais do mesmo sexo. Embora representem um avanço, esses documentos oferecem direitos limitados em comparação com o casamento tradicional. Os casais com certificados de parceria podem, por exemplo, alugar apartamentos juntos e ser reconhecidos como família em hospitais locais. Contudo, esses direitos não são garantidos a nível nacional, e os casais ainda enfrentam barreiras em questões cruciais como herança e direitos parentais.

Lei “enfraquecida” contra a discriminação

Em 2023, o parlamento japonês aprovou a primeira lei do país para “promover a compreensão” sobre a diversidade de orientação sexual e identidade de gênero. A legislação, no entanto, foi criticada por ativistas por ser excessivamente vaga e não proibir explicitamente a discriminação contra a comunidade LGBT, algo que já é garantido na maioria dos países desenvolvidos. A aprovação da lei ocorreu após forte pressão internacional, especialmente durante o período em que o Japão presidiu o G7.

O paradoxo japonês: opinião pública x política

A persistência da proibição do casamento igualitário contrasta fortemente com a opinião pública. Pesquisas de opinião mostram um apoio crescente e majoritário da população japonesa à legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Mesmo com a maioria da população apoiando a causa, líderes políticos e figuras do governo expressam resistência, por vezes com declarações abertamente discriminatórias. Esse cenário tem gerado um sentimento de frustração e reforça a percepção de que, apesar dos avanços, a plena igualdade para a comunidade LGBT no Japão ainda é um objetivo distante.

Luta continua

Apesar dos obstáculos, ativistas e defensores dos direitos LGBT no Japão continuam a lutar por mudanças. Com as decisões judiciais e a crescente conscientização pública, a expectativa é que a pressão para uma reforma legislativa se intensifique, buscando garantir que os direitos da comunidade LGBT sejam plenamente reconhecidos e protegidos a nível nacional, e não apenas em medidas parciais.