Justiça de SP condena cabeleireiro por racismo e homofobia após áudios vazados

Um cabelereiro foi condenado a dois anos e quatro meses, em regime aberto, pelos crimes de injúria racial e discriminação por raça e orientação sexual, após ele enviar áudios de WhatsApp em que afirmava não contratar "preto" e "veado".

A juíza de Direito Manoela Assef da Silva, da 15ª vara Criminal de São Paulo/SP, substituiu a pena por restritivas de direito, e a magistrada fixou indenização de R$ 15.180 por danos morais individuais, e a mesma quantia por danos morais coletivos.

A julgadora entendeu que as declarações configuraram prática de racismo e homofobia, extrapolando os limites da liberdade de expressão e caracterizando discurso de ódio.

O processo teve início depois que um profissional que trabalhava no mesmo salão divulgou os áudios nas redes sociais. O homem relatou que, ao comentar com o acusado sobre a ausência de uma funcionária que não retornara ao trabalho, recebeu mensagens em que o colega realizava ofensas de cunho racista, homofóbico e gordofóbico.

Segundo o depoimento, as mensagens faziam referência direta à mulher que havia realizado um teste no salão, descrevendo-a de forma depreciativa por suas características físicas e cor da pele.

Em juízo, a trabalhadora confirmou que se sentiu discriminada e constrangida pelos olhares e pela postura do acusado durante o teste, tendo desistido de voltar ao local. Na definição, a juíza destacou que as palavras registradas nos áudios "revelam o animus injuriandi, pois atribui a irresponsabilidade à sua pessoa por ser gorda e por ter a pele preta".

Para ela, o acusado "utilizou ofensas racistas como argumento para justificar suas decisões, evidenciando a intenção de ofender a honra da vítima". A magistrada também classificou as declarações como "verdadeiro discurso de ódio, incompatível com os princípios constitucionais da dignidade humana e da igualdade".