Uniões homoafetivas crescem 8 vezes em 12 anos no Brasil, diz IBGE

Cerca de 480 mil uniões no Brasil são entre pessoas do mesmo sexo, segundo o Censo Demográfico: Nupcialidade e Família, divulgado nesta quarta-feira, 5, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De 2010 para 2022, o total de uniões homoafetivas subiu de 58 mil para 480 mil. Isso representa 0,7% do total de unidades domésticas que declararam viver em união, evidenciando um crescimento expressivo em relação a 2010, quando representava 0,1%.

Em 2022, 58,2% dos casais homoafetivos eram formados por duas mulheres, enquanto 41,8% entre homens. Em relação à natureza da união, 77,6% eram consensuais.

"Ao longo desses 12 anos tivemos um movimento de formalização maior dessas uniões. Também houve uma transformação da sociedade em que as pessoas tiveram mais liberdade em assumir as suas relações. Isso reflete no Censo. É um crescimento importante e que vem sendo acompanhado realmente pelas transformações da sociedade nos últimos anos", destaca a analista do IBGE Luciene Longo.

O levantamento também mostra que aumentou o índice de pessoas em uniões homoafetivas que declararam ter ensino superior completo: de 25,8% em 2010 para 31% em 2022. Considerando a religião, a maioria das uniões homoafetivas é de pessoas católicas (45%).

A região Sudeste é a que conta com a maior presença dessas uniões, com 48,1%. Na sequência, aparecem as regiões Nordeste, com 22,1%, Sul, com 14,9%, Centro-Oeste, com 8%, e Norte, com 6,9%.

Casamento homoafetivo no Brasil

No País, o casamento homoafetivo é sustentado por decisão judicial. Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF), de forma unânime, equiparou as relações entre pessoas do mesmo sexo às uniões estáveis entre heterossexuais, reconhecendo assim, que a união homoafetiva é um núcleo familiar. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132.

Dois anos depois, em 14 de maio de 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a Resolução nº 175, que obriga os cartórios a celebrarem casamento civil homoafetivo ou converterem união estável em casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Embora o direito seja garantido e reconhecido no Brasil, o casamento homoafetivo ainda não é regulamentado por uma legislação aprovada pelo Congresso. No entanto, tramitam projetos de lei sobre o assunto. No ano passado, a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou, por exemplo, uma proposta que altera o Código Civil para assegurar a todos, independente da orientação sexual ou identidade de gênero, o direito de constituir família. O texto segue em análise. 

* Fonte: Portal Terra