MPF pede que PF investigue conduta de agente denunciado por homofobia e ameaça em bar no DF

O Ministério Público Federal (MPF) pediu que a Corregedoria da Polícia Federal abra investigação contra Diego de Abreu Souza Borges, de 40 anos, agente administrativo da corporação por homofobia, ameaça e usurpação de função pública no Distrito Federal.

Segundo o MPF, o servidor teria ofendido dois homens por achar que eles eram um casal gay e, em seguida, os ameaçou com uma arma de fogo.

O caso aconteceu no dia 13 de fevereiro, em um bar em Samambaia, no Distrito Federal. Diego Borges teria sacado uma arma e abordado dois corretores de imóveis.

Segundo a denúncia do Ministério Público, o agente tentou segurar um dos homens que estava na mesa ao lado, apontou a pistola para ele e o mandou colocar as mãos na cabeça. Depois, começou a exigir que a vítima deitasse no chão.

Ele foi preso em flagrante, mas solto após audiência de custódia, em 14 de fevereiro. Ainda de acordo com o MPF, mesmo ocupando cargo administrativo, o homem teria se identificado como policial para intimidar as vítimas.

Conduta grave

Para a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, a conduta é grave, mesmo tendo ocorrido fora do horário de trabalho.

“O servidor utilizou arma indevidamente, praticou ato discriminatório e, sobretudo, invocou falsamente a condição de policial, comprometendo o decoro e o prestígio da instituição”, explicou.

O MPF deu prazo de 15 dias para que a PF informe se abriu processo administrativo ou sindicância para apurar o caso. Também pediu informações sobre possíveis medidas cautelares, como o afastamento do servidor.

Na área criminal, o Ministério Público do Distrito Federal já apresentou denúncia. O servidor responde pelos crimes de:

• homotransfobia — equiparada a injúria racial com base na Lei 7.716/89
• constrangimento ilegal
• e usurpação de função pública.
• O processo está em andamento na 1ª Vara Criminal de Samambaia.