quero assinar Entrar na área VIP

Punição para homofobia

Um projeto no Senado prevê que a discriminação contra homoafetivos seja punida com até cinco anos de prisão.

por Redação MundoMais

Terça-feira, 22 de Março de 2011

O Projeto de Lei Complementar 122/06 que tramita no Senado pretende punir com cadeia a discriminação contra homoafetivos, com pena de dois a cinco anos de prisão. Será punido o empregador que discriminar um funcionário gay, e a mesma pena vale para quem proibir que os casais homoafetivos troquem beijos e abraços em locais onde esse comportamento é permitido para heterossexuais.Os estabelecimentos comerciais que praticarem discriminação podem ser multados e ter a atividade suspensa por até três meses.

O projeto não muda a situação dos rapazes que no ano passado agrediram um jovem em São Paulo, golpeado no rosto com uma lâmpada fluorescente. Esse tipo de crime continua sendo enquadrado como lesão corporal no código penal.

“Sou a favor, porque não pode haver discriminação de ninguém. Somos todos iguais perante a lei, perante Deus, perante a sociedade, somos todos iguais”, afirma Divino Barbosa da Silva, aposentado.

“Primeiro a gente tem que saber se o Brasil está preparado para isso. O problema do Brasil é esse: você faz uma lei e aí você coloca aquela lei na prática e cumpri-la é que é o problema do brasileiro”, diz Ricardo Vasconcelos, sindicalista.

Um rapaz, que não quis identificar-se, afirmou que sofreu agressão física na escola várias vezes, além de perder uma promoção no trabalho por causa de preconceito. Ele acha que essa lei pode mudar o comportamento da sociedade. “A lei é um grande incentivo e ela baliza, sim, novos comportamentos”, acredita.

Veja o vídeo com as opiniões de Jean Wyllys, deputado pelo PSOL-RJ e favorável ao projeto, e João Campos, presidente da Frente Parlamentar Evangélica, do PSDB-GO, contrário à aprovação. (Entrevista concedida ao Jornal Hoje - Globo - quadro:"Vai dar o que falar")

Comentários (23)

Atenção: Insultos e comentários em desacordo com o tema poderão ser despublicados.

  • em 30-03-2011 às 07:13 O cara
    thiago, se vc ta dizendo q essas confusoes de futebol q tem aqui e no mundo nao eh discriminação... Eu paro por aqui... e ainda te dou um conselho... vai ler um dicionário!
  • em 28-03-2011 às 14:53 RICARDO PESSOA LINDENBERG, Aristocrata
    Da forma como está estruturado e ocupado o sistema carcerário no presente momento, penso sim numa responsabilização com a devida pena julgada de condenação, mas não de carcerização e sim de penalização pecuniária, serviços sociais, medidas socios corretivas, mas também que os ensinamentos corretos já venham desde pequenos e do berço e pré escola. Não pode entender um ser que quando criança brinca lá com os amiguinhos de troca-troca, entender que tal prática é crime e que poderá condená-la com reclusão , encarceramento, etc Então, desde cedo , que se promova uma ressignificação do sexo, da saúde, da moral, da religião, da cultura, para que quando adulto, o ser não esteja passível de bullying, discriminação, nem cometa atos que assim o qualifique.
  • em 28-03-2011 às 11:31 Thiago/RJ
    Eu é que não sei ler direito?! Você é que confude as coisas! Você compara gosto musical com preconceito... Torcida organizada é violenta em qualquer esporte, e em qualquer lugar do mundo. E isso não tem nada a ver com preconceito! Como um homossexual pode achar que o mundo gira ao seu redor se vivemos num mundo preconceituoso e heteronormativo? E o pior de tudo: você diz apoiar o preconceito! E ainda acha que o Brasil não é uma país preconceituoso!! A homofia deve sim ser igualada ao racismo, pois os homossexuias sofrem muito mais preconceito do que os negros. E muitas vezes o preconceito é justificado com a religião... E o Brasil infelizmente é um país muito religioso...
  • em 28-03-2011 às 02:38 O cara
    outra coisa: so pra finalizar... As pessoas q espancarem outras pessoas devem ser punidas sim... Pq espancou outra pessoa, nao só pq espancou um gay... ENTENDEU?
  • em 28-03-2011 às 02:35 O cara
    Thiago, pelo jeito vc nao sabe ler... O q eu estava tentando passar é q eu acho errado qualquer tipo de discriminação e obvio q homofobia tbm... O q eu quero q vc entenda é q os Homossexuais acham q sao donos do mundo e q o mundo gira em torno deles. MAs nao é assim... existem pessoas q se incomodam o esse tipo de coisa em demonstrar ao parceiro no meio da rua. E dou apoio a isso. É imoral... Mas nunca pense q isso só acontece para os gays não. Isso acontece com todo mundo, assim como existe pessoas que tem preconceito com o Rock (eu), existem pessoas q tbm tem preconceito com os pagodeiros, funkeiros e etc... Isso nao prova q so os gays sao espancados... O q vc me diz a respeito aos torcedores de time? nesse caso eu te provo q existe muuuuuuuuito mais agressão q com os homossexuais... Se o brasil fosse realmente preconceituoso, haveria um protesto muito grande para acabar com parada gay, boate gay e tudo q for gay... mas nao tem... so isso q eu qro q vc entenda! temos q pará de achar q somos os maiores... se ser gay fosse bom, a gente (nos gays) criaria nossos filhos influenciando eles a serem gays... fica ai uma coisa pra vc pensar!
  • em 27-03-2011 às 15:25 Thiago/RJ
    Esse "O Cara" aí embaixo só disse asneira... As violências contra homossexuais que sempre foram ignorados pela imprensa, só tem aperecido agora na mídia, ao contrário da violência contra as mulheres que sempre teve destaque. É fácil vir com aquele discursinho de que somos todos iguais. Mas infelizmente não somos. Algum heterossexual já foi agredido ou morto pelo simples fato de ser heterossexual? A violência atinge a todos, mas a forma com que atinge os homossexuais é diferente! Você pode estar satisfeito em ser tratado como cidadão de segunda classe e em não ter direito de trocar afeto com o namorado na rua, mas muitos não estão. A lei deve ser igual para os iguais e diferente para os que são tratados diferente, pois a principal função do Estado é proteger os oprimidos
  • em 26-03-2011 às 14:46 O cara
    Eu tava prestando atençao, ja parou pra passar q nos gays achamos q somos dono de tudo e do mundo? tudo tem q girar em nosso favor... Eu acho muito errado pessoas espancar outras por preconceito dela ser gay. Mas o mais engraçado q as pessoas espancam outras nao so por ser gay mas por todos os motivos, isso faz parte do SER HUMANO, eh da nossa raça. So q nessa epoca em q vivemos estamos sendo domesticados, so isso. Mas quando ligo a tv, vejo q so gays tem direito. Não vejo tanta reportagem falando sobre as mulheres q sao espancadas pelos maridos. Nao vejo caso de pessoas q sao mortas por motivo mais medíocre. MAs nós (os gays) achamos q tudo tem q vir ao nosso favor. So qro lembrar q somos pessoas q sentimos atraçao pelo mesmo sexo. Fora isso somos iguais aos outros, E temos q lembrar tbm q os heteros tbm tem q ser respeitados. Pois o mundo tbm eh deles e acho q a maioria é hetero. Como diz aquele ditado. A voz do povo é a voz de DEUS. Pessoas podem pensar e falar q eu sou maluco ou coisa do tipo. GENTE é so raciocinar... Os gays tem mania de falar de sexo toda hora e os papos da maioria eh indecente. Eles nao se respeitam. os travestis principalmente. Pra mim aquilo sao palhaços gays q nao nasceu com don de fazer graça. é ridiculo. Uma coisa é vc ser gay, outra é vc tentar ser uma coisa q nao é... é delicado falar disso. Mas quando for falarmos de direitos iguais. Não olhe so para o nosso nariz... lembre-se, existe pessoas q precisam respirar o mesmo ar que nós. A rua é pra todos... Mais um motivo de eu nao sair beijando nenhum homem na rua. Pois ela nao é so minha!
  • em 24-03-2011 às 16:09 Nereu
    É triste saber que para uma pessoa ter seus direitos respeitados é preciso que haja uma lei.... Mas estamos falando de homens.... e homens são falhos... defeituosos...moral e civilmente.... portanto.... Particularmente eu não gosto de ver ninguém se agarrando em público.... seja lá quem for.... Agora manifestações de carinho, tipo pegar na mão, andar abraçados, etc etc nada contra... qual o problema????
  • em 24-03-2011 às 11:50 DEPUTADO DO PSDB
    Outra vez o João Campos de Goiás nos atacando. Foi ele que entrou na Justiça para impedir a declaração conjunta do imposto de renda, foi ele que barrou o nome social das trans e agora quer atacar o PLC 122. É DO PSDB, pq o PSDB não expulsa esse cara ou manda ele calar a boca? É apoiado pelo governador de Goiás o Marconni Perillo. É uma corja de homofóbicos e corruptos. Esse bandido é acusado de corrpção quando era delegado e também de tortura.
  • em 24-03-2011 às 01:43 andrebarros1
    Espero que vc esteja lendo isso Jean... De uma pessoa que te ama e já te falou isso! De um inseto... amigo de um amigo seu!!
  • Mostrar mais comentários...