Casando novamente

Após cancelamento de registro, casal gay de GO vai oficializar união no RJ.

por Redação MundoMais

Terça-feira, 21 de Junho de 2011

Léo e Odílio, oficializando união que foi anulada pelo juiz Villas Boas.Léo e Odílio, oficializando união que foi anulada pelo juiz Villas Boas.

GOIÂNIA - O casal gay Leo Mendes e Odílio Torres viaja nesta terça-feira (21) para o Rio de Janeiro, onde pretendem oficializar novamente a união estável entre eles. A medida será adotada após o juiz da 1º Vara da Fazenda Pública de Goiânia, Jeronymo Pedro Villas Boas, ter anulado o documento nesta sexta-feira (18), contrariando uma decisão do mês passado do Supremo Tribunal Federal (STF). (reveja matéria aqui)

O que esse juiz fez foi uma covardia. Estamos indo para o Rio de Janeiro, onde faremos novamente a nossa união estável em um cartório, disse Mendes, antes de embarcar para o Rio.

A advogada Chyntia Barcellos, presidente da Comissão de Direitos Homoafetivos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Goiás, disse que vai protocolar, nesta terça-feira, o pedido de revogação da anulação da união estável de Mendes e Torres. Queremos que o juiz reconsidere a decisão dele de cancelar a união dos dois.

Chyntia disse ainda que vai enviar uma reclamação ao STF para que a decisão do magistrado goiano seja cancelada. O STF precisa ser provocado para ordenar que o juiz volte atrás de sua decisão.

O casal de gays pediu ajuda à OAB de Goiás, em Goiânia, nesta segunda-feira (20) com objetivo de revalidar o registro de união estável entre os dois. O casal registrou também uma reclamação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Decisão polêmica

O juiz determinou o cancelamento do registro do casal, que foi o primeiro a procurar um cartório em Goiás depois que foi reconhecida a união estável. Ele determinou que os cartórios de Goiânia suspendam a emissão de novos registros, a não ser que os interessados entrem na Justiça, como acontecia antes da decisão do STF.

Para o magistrado, a Constituição só reconhece como família a união entre um homem e uma mulher. Por isso, segundo ele, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário não poderiam aceitar outro tipo de coabitação e não teriam o poder de alterar a Constituição. O juiz diz também que a liberdade de relação com pessoa do mesmo sexo só encontra respaldo no âmbito da vida privada e que fazer uma mudança na lei seria comparável a aceitar a prática de ato heterossexual em público.

O presidente da OAB em Goiás, Henrique Tibúrcio, criticou a sentença. O Supremo [Tribunal Federal] em última instância é quem interpreta a Constituição. Ainda que a Constituição fale só entre homem em mulher, o Supremo entendeu que isso não exclui a pessoa do mesmo sexo de constituir uma família. Essa é a decisão que vale, afirmou Tibúrcio.

Comentários (37)

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  • em 22-08-2011 às 10:28 MtmcEkyfWSbMoll
    Hats off to weovher wrote this up and posted it.
  • em 27-06-2011 às 17:27 luiz fernando
    PARABÉNS PARA VOCEIS,ESTOU DO LADO DE VOCEIS SOU TAMBÉM HOMOSSEXUAL E HOJE VIVO EM UBERLANDIA .ODILIO JÁ MOREI EM ITUMBIARA E ACHO QUE VOCE É IRMÃO DE LIDIO.SE VOCE LER ESSE MEU COMENTÁRIO PARABÉNS E SUCESSO PARA VOCEIS DOIS ABRAÇO AMIGO.
  • em 26-06-2011 às 19:13 Z@nder!
    rodriaguia@yahoo.com.br
  • em 26-06-2011 às 05:17 Soymnicence
    fuxmanfridhal@gmail.com;fuxmanfridhal;ibuyeahijnxx
  • em 24-06-2011 às 15:23 André
    Caminhando e cantando E seguindo a canção SOMOS TODOS IGUAIS BRAÇOS DADOS OU NÃO Nas escolas, nas ruas Campos, construções Caminhando e cantando E seguindo a canção VEM, VAMOS EMBORA QUE ESPERAR NÃO É SABER QUEM SABE FAZ A HORA NÃO ESPERA ACONTECER Pelos campos há fome Em grandes plantações PELAS RUAS MARCHANDO Indecisos cordões AINDA FAZEM DA FLOR SEU MAIS FORTE REFRÃO E ACREDITAM NAS FLORES VENCENDO O CANHÃO VEM, VAMOS EMBORA QUE ESPERAR NÃO É SABER QUEM SABE FAZ A HORA NÃO ESPERA ACONTECER Há soldados armados Amados ou não Quase todos perdidos De armas na mão Nos quartéis lhes ensinam Uma antiga lição: De morrer pela pátria E viver sem razão VEM, VAMOS EMBORA QUE ESPERAR NÃO É SABER QUEM SABE FAZ A HORA NÃO ESPERA ACONTECER Nas escolas, nas ruas Campos, construções Somos todos soldados Armados ou não Caminhando e cantando E seguindo a canção Somos todos iguais Braços dados ou não OS AMORES NA MENTE AS FLORES NO CHÃO A CERTEZA NA FRENTE A HISTÓRIA NA MÃO CAMINHANDO E CANTANDO E SEGUINDO A CANÇÃO APRENDENDO E ENSINANDO UMA NOVA LIÇÃO VEM, VAMOS EMBORA QUE ESPERAR NÃO É SABER QUEM SABE FAZ A HORA NÃO ESPERA ACONTECER Composição: Geraldo Vandré
  • em 24-06-2011 às 15:22 André
    Pessoal, domingo dia 26 é dia da parada de São Paulo, VAMOS LÁ PESSOAL ESSE É O MOMENTO DE MOSTRARMOS NOSSAS CARAS. VAMOS DE CARAS PINTADAS!!!
  • em 24-06-2011 às 12:31 Indignaldo
    Esse juiz filho de uma égua é pastor da assembleia de deus. Vive comendo as obreiras e vem dar um de justo. Se bobiar ele é um enrustido...
  • em 24-06-2011 às 00:16 Lucas
    Gente ficou feio para esse juiz, pois ele mostrou que seu fanatismo religioso está acima das leis. É um fanático. Como confiar em um homem assim. Diz que fez a vontade de Deus. Como assim? Agora ouve vozes? Religião junto com justiça e política dá nisso. Por isso cada vez mais aprecio o espiritismo Kardecista. Tudo pela legalidade e respeito ao semelhante. Eu não misturo em minha profissão meus conceitos de vida com religião. É cada coisa!
  • em 23-06-2011 às 13:57 Castiel Morgano
    Meus cumplimentos a André Mandato, pelas considerações ao meu post. O seu comentário também foi ótimo e bastante informativo. Mas, o que eu gostaria de acrescentar é que: Algumas pessoas estão se atendo muito a questão da RELAÇÃO UTILITÁRIA e se esquecendo das questões de DIREITOS ADQUIRIDOS, para aqueles casais homos,que já vivem juntos a tempos. Vamos analisar: A relação utilitária ela sempre existiu no meio Homossexual, como também sempre existiu no meio Hétero: Sempre existiu o bofe que quer colar na Biba, por causa da situação financeira dela: Sempre existiu o bofe, que quer colar em uma mulher mais velha, também por causa da situação financeira: Sempre existiu aquela menina mais nova, querendo se encostar em Homens mais velhos, para serem sustentadas e levarem uma vida de Rainhas e para finalizar sempre existiu aquelas Bibas, que se prontificam a sustentar seus parceiros, mesmo que estes não passem de um NÓIA. A própria prostituição é uma relação utilitária, seja ela masculina ou feminina e tudo isso sempre existiu em toda Sociedade. Agora para aquelas pessoas, que qurem viver fora deste ambiente o que eu acho, perfeitamente saudável, a união estável representa, Vários direitos adquiridos. Agora para aqueles, que querem viver uma relação utilitária, nós também temos que respeitar, afinal cada um faz com o seu dinheiro o que quer; Estamos em uma Democracia. E outra coisa a Bicharada, não está, mais tão BÔBA, as Bibas estão cada vez mais espertas e esclarecidas e os aproveitadores estão cada vez mais, tendo menos espaço em nosso meio.
  • em 23-06-2011 às 08:57 Ernesto Final
    Conheço um médico, com mais de 50 anos, que namora há dez anos um administrador de 32. Ora, um namoro que dure uma década só pode estar assentado no afeto. Eles não moram juntos, mas sinto que ali existe um sentimento bonito, de parceria afetiva, sincero e genuíno, com todos os conflitos que toda a relação a dois suscita. Claro que o jovem terá direito aos bens do profissional da saúde, aliás, em bom número. Nada mais justo. O guri é um gato, e boa gente. Ambos passam uma coisa boa, de gente honesta e decente. Claro que não formam um casal perfeito. Eles só existem em comerciais de imóveis da classe A. No entanto, essa união persiste por existir uma liga de afeto entre os dois, muito além do sexo. Não é a decisão do STF que os fará ficar unidos. Entre eles, há valores imateriais que os agregam. Salve o casal. E que eles passeiem muito, juntos e felizes, pelos jardins da Europa...
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