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Pensão para transex

Justiça autoriza pensão por morte de companheiro a doméstica transexual, após recusar pedido em 2009.

por Redação MundoMais

Quarta-feira, 06 de Julho de 2011

Sara ouve, nesta terça-feira (5), decisão do juiz autorizando pagamento de pensão por morte de companheiro.Sara ouve, nesta terça-feira (5), decisão do juiz autorizando pagamento de pensão por morte de companheiro.

TOCANTINS - A Justiça Federal decidiu, nesta terça-feira (5), autorizar o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) a pagar pensão por morte a uma transexual, que teve o pedido negado pelo instituto em 2009. O benefício foi concedido para Neurival Gomes de Lima, 35 anos, conhecida como Sara. Ela viveu 12 anos com o motorista Ercivaldo Pereira Soares, que morreu em 26 de março de 2009. Cabe recurso da sentença.

A decisão foi tomada dois meses após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter reconhecido, por unanimidade, a união estável entre casais do mesmo sexo como entidade familiar. Na prática, as regras que valem para relações estáveis entre homens e mulheres serão aplicadas aos casais LGBTs. Com a mudança, o Supremo cria um precedente que pode ser seguido pelas outras instâncias da Justiça e pela administração pública.

Estou muito feliz, alegre e me sentindo bem com a decisão do juiz, disse Sara, após a audiência realizada na manhã desta terça-feira, em Palmas. Ela vive em Gurupi, onde morou com o Ercivaldo até ele não suportar o tratamento de câncer no intestino e falecer há pouco mais de dois anos.

A pensão por morte foi assinada pelo juiz federal Adelmar Aires. Na audiência, ele tentou fazer uma conciliação, o que não foi possível. O valor da pensão foi estipulado em um salário mínimo e deve sofrer correção monetária. A decisão considera o pagamento retroativo ao período do pedido do benefício. O descumprimento da decisão prevê multa diária de R$ 100.

No processo, as advogadas de Sara apresentaram documentos que comprovavam a união entre a doméstica e o motorista. Mostramos fotos e contas de água e de luz que vinham em nome de cada um deles, o que mostra que viviam no mesmo endereço. Eles até tinham uma conta conjunta em um banco, que usavam para pagar essas contas da casa, disse a advogada Karine Kurylo Câmara.

Durante a audiência, duas testemunhas, amigas do casal Sara e Ercivaldo, prestaram depoimento e atestaram que os dois viviam juntos.

Sara disse que entrou com pedido de pensão por morte no INSS em abril de 2009, que foi negado sob a alegação de que não havia comprovação de união estável entre Sara e Ercivaldo. Eu preciso dessa pensão porque meu marido não me deixava trabalhar por causa do preconceito, que era muito grande em Gurupi. Hoje, isso é mais leve e não tem tanto. Só agora, depois que ele morreu é que passei a trabalhar para me sustentar.

Comentários (16)

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  • em 09-07-2011 às 13:32 DIMPERATRIZ
    ISSO É LOUVAVEL!!!ATE QUE ENFIM...
  • em 07-07-2011 às 20:41 Belo Forte
    Muito triste uma pessoa que tanto luta por seus diretos ter um pedido negado dessa forma,mais triste ainda passar por humilhações sem merecer.essa transexual merecem respeitos e ser igual a todos ela nem parecem ser um homem é uma verdadeira mulher na sociedade brasileira .parambéns pela sua conquista e vitória.
  • em 07-07-2011 às 19:06 SÕ LUIS -MA
    SAO LUIS-MA VAI TÁ EM FESTA, NESSE DOMINGO 10/07/11, VAI ACONTECER, A MAIOR SEGUENDA PARADA GAY, DO NORDESTE CONTO COM VCs.Abrço1
  • em 07-07-2011 às 16:14 NANDO RJ PARA ?????
    REALMENTE E LAMENTAVEL VER COMENTARIOS COMO DO NOOOOOOOSSO AMIGO AI DE SIMA O TAL DE ????..PRE CONCEITUOSO .AINDA NOS DIA DE HOJE O PIOR PRECONCEITO VEM DI NOS MESMOS GAY .OS QUE NAO ACEITAM A DIFERENÇA DE RAÇA FINANCEIRA BELEZA ESCOLARIDADE ETC...NÃO PODEMOS FAZER PARADA GAY PARA PEDR IGUALDADE ,QUANDO NO PROPIO GRUPO GAY A UM ENORME PRECONCEITO INFELIZMENTE PARA ALGUMAS PESSOAS GAY TEM QUE SER RICO. BONITO FORTE MORAR BEM ETC...COMO PODEMOS RECLAMAR DO VIZINHO QUANDO DO NOSSO LADO DENTRO DAS BOATES A O MAIOR PRECONCEITO SE VC TEM UM CARRO DO ANO MORA BEM E FORTE VC E TUDO..SE TEM UMA BELEZA DIFERENTE E TRABALHADOR NAO SE VESTE DA MANEIRE QUE ESSE TIPO ACHA ADEQUADA SAO PRIMEIROS A FAZER CARAO PRA VC,,E TUDO MUITO VERGONHOSO QUERIDO O SOL E PRA TODOS CADA UM NO SEU LUGAR,VOU UM POUCO MAS EM BAICHO GOSTO E IGUALK A CU CADA UM TEM O SEU,POR TANTO ATES DE JULGAR ALGUEM SAIBA QUE DO SEU LADO TEM SEMPRE ALGUEM JUGANDO VC TBM ,ISSO E TAO FEIO NE ,PARA QUE ISSO NAO ACONTESA MAS LEMBRA QUE TODOS SOMOS SERUMANOS !ACERTAMOS E HERRAMOS BJSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSS A TODOSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSS
  • em 07-07-2011 às 13:18 Lucas
    Se fosse o juiz de Goiás que não intrepreta a lei nos dias de hoje ela estaria perdida. Como é importante um estado laico, sem intrferência de religião. Parabéns ao Juiz.
  • em 06-07-2011 às 22:25 Lukas
    Que confussão, gente transsexual não é travesti, é simplismente uma pessoa que esta no corpo errado e precisa fazer correção de sexo, tanto pode ser homem ou mulher e tambem pode ser homossexual ou heterossexual.Não sei o caso dela, mas ela é mulher basta olhar que nem fisionomia de homem ela tem. parabens linda voce merece, que Deus esteja com seu marido.
  • em 06-07-2011 às 18:24 Ed
    Parabéns a você Sara. Linda, maravilhosa. Não está mais bonita, creio eu, por não ter condições financeiras, mas a beleza natural é visivel. Você é bonita sim.Corajosa. Pena que o que o governo vai te pagar é muito pouco, mas você pode fazer algo por fora e complementar. É um direito teu. Parabéns aos advogados e ao senhor juíz. Esta pessoa que não se identificou, melhor, que se identificou como ???, deve ser muito feia, aliás, o nome deve ser feio, pois não escreveu. Feia de espírito já percebemos que ela é. Escreve muito mal e é infeliz, que pena!! Beijos a todos deste gostoso que vos escreve, Ed.
  • em 06-07-2011 às 18:16 KAIKY SP
    Só lamento por vc....??? coitado, ela a transex pelo menos correu atras do que qria e conseguiu, o importante não são valores e sim a conquista, vc deve ser um bichinha recalcada q talvez nem namorado tem que pena, mente mediucre essa sua, Parabéns a TRANSEX.....
  • em 06-07-2011 às 17:09 Fuego Cubano
    ÔÔÔ tal ????? vá pensar vá raciocinar melhor pobre de espirito. é por isso que o Brasil está envoluindo pouco ainda por causa de gays como vc mente vazia
  • em 06-07-2011 às 16:18 Will mg
    Parabens sara vc merece, e nao ta pedindo nada o governo só ta fazendo a obrigaçao dele.
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