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Dignidade já!

Proposta para incluir a orientação sexual à Carta Magna, e Estatuto da Diversidade Sexual foram apresentados nesta terça-feira, 23.

por Redação MundoMais

Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011

A proposta de emenda constitucional (PEC) para incluir a orientação sexual à Carta Magna, e Estatuto da Diversidade Sexual foram apresentados nesta terça-feira (23) ao presidente do Senado, José Sarney.

As propostas foram apresentada por membros da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT e da Comissão da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A PEC prevê modificações na constituição com o objetivo de inserir a proibição da discriminação por orientação sexual, e para modificar a licença-maternidade para licença-natalidade.

A intenção é que a licença seja de 180 dias para o casal, ao invés de quatro meses para a mulher, e cinco dias para o homem.

Já o projeto do Estatuto foi feito por uma comissão da OAB que deverá englobar todos os projetos de lei que tratam de direitos dos homossexuais.

Formulado nos moldes de outros estatutos como o da Criança e do Adolescente, o estatuto inclui projetos de lei já consolidados como o do direito à dependência nos planos de saúde e o da união civil.

A OAB pretende, com isso, criar um marco legal de defesa de direitos de cidadãos homossexuais, criminalizar a homofobia e sugerir políticas públicas de inclusão.

Ao conduzir a cerimônia de entrega do Estatuto, o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, destacou que a proposta representa mais um marco na história da entidade dos advogados na defesa da dignidade do ser humano. "Este é um momento de muita alegria e de muita responsabilidade para todos nós; independentemente de sermos homens, mulheres, homossexuais, gays ou lésbicas, somos seres humanos e contribuintes que recolhemos nossos impostos, trabalhando de sol a sol para que o Brasil possa melhorar e, por isso mesmo, exigimos igualdade", afirmou.

O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) diz que o objetivo é esclarecer à sociedade sobre as diferenças entre direitos civis e o reconhecimento religioso.

A elaboradora das propostas, Maria Berenice Dias, aposta na aprovação do projeto.“Já temos a decisão do Supremo reconhecendo a união civil entre homossexuais. Ou o legislador faz o dever de casa, ou vai perder espaço”, disse.

A PEC está prevista para ser apresentada pelo Senado, uma vez que os parlamentares acreditam que a Casa terá menos resistência ao projeto.

Da cerimônia de entrega do anteprojeto participaram também a secretária-geral adjunta do Conselho Federal da OAB, Márcia Machado Melaré; a presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual da entidade e coordenadora da elaboração do Estatuto, Maria Berenice Dias; a deputada federal Érika Kokay (PT-DF); a representante da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, Nadine Borges; a presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB de São Paulo, Adriana Galvão, e o presidente da Associação Brasileira GLBT, Toni Reis; além de representantes de diversas entidades da sociedade civil e movimentos de defesa da diversidade sexual.

O projeto de lei do estatuto da Diversidade Sexual deverá passar pelo recolhimento de assinaturas para dar entrada no Congresso Nacional.

Comentários (11)

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  • em 29-08-2011 às 11:22 Lucimar
    Nossa!!! Mais um estatuto da infelicidade! Se todos nós respeitássemos a a constituição brasileira, que é a Lei Máxima do país, não precisaríamos correr a essa febre burocrática e muitas vezes indecente, como é o caso do ECA, nas posições contra crimes cometidos por menores, que eles chamam de menores infratores e não de criminosos, como em qualquer páis decente. Afinal, crime é crime, o certo é o certo, e o errado é o errado. Todos aprendemos isso. Mas no Brasil se cria nova ordem aos chamados menores infratores, onde tudo podem e depois saem com ficha limpa aos 18 anos. Não é por menos que estamos assistindo a bandos de delinquentes pelo páis a fora. Deve-se sim criminalizar a homofobia, isso é essencial. Mas criar um novo estatuto, creio que não seja o caso. Licença natalidade é outro erro de pensamento. Vivemos em um país onde o certo parece o complicador. A intenção é boa, mas exagerada! Só as mães que amamentam deveriam ter essa lincença. As que não amamentam somente com autorização especial. É preciso rever penamentos!!! Esse é o meu sobre o assusnto!!!!
  • em 26-08-2011 às 19:35 P/ MARCOS
    Gay quer dizer alegre, em português, mas não bagunça. Brincadeiras à parte, insultos, agressões, desprezo....tem que ter lei, sim, para minimizá-los. Vc nunca passou por esses contrangimentos? sorte sua! Tem gays que se casam, mesmo, e vivem muito tempo juntos e constróem um patrimonio e quando um morre ou se separa a antiga lei não os reconheciam como casal e sempre um ficava na mão e vc diz que não precisa lutar por direitos.
  • em 26-08-2011 às 14:16 Leco
    É isso aí, chega de humilhaçao, se não aprendem por bem vão aprender por mau.A lei só traz beneficio, ela educa as pessoas.
  • em 26-08-2011 às 13:28 Elismar
    Os gays devem votar em pessoas que defendem os seus direitos... Vhega de Brasil evangelico e preconceituoso... Precisamos de mais pessoas como o Jean Willys nos representando.
  • em 26-08-2011 às 07:29 marcos
    Sou gay, mas sempre achei uma bobagem essa estória de gays querendo casar, ter filhos, lei pra isso, lei praquilo. Isso só gera mais antipatia da sociedade com os gays. Deixem esse modelo de viver para os héteros, casamento é e sempre foi uma instituição falida. Somos o ponto de equilibrio do mundo, já que não superlotamos o mesmo enchendo de gente, sabedoria Divina, estamos aqui pra trazer alegria ao mundo, e não pra ser um bando de militantes chatos reinvidicando direitos e regalias ou processando qualquer um que se arrisque a contar uma piada de gays. Gay significa alegre, mas se continuar do jeito que tá vai significar "triste, chato".
  • em 26-08-2011 às 03:00 Marc
    Que viagem essa licença-natalidade , 6 meses de licença para o homem e para a mulher...
  • em 25-08-2011 às 23:05 Daniel Vasconcelos
    Parabéns à OAB e à todos os envolvidos nesse magnífico e brilhante projeto que caminha para por o Brasil no rol dos países em que os direitos dos homossexuais já é forte e democrático.
  • em 25-08-2011 às 20:06 OAB - Parabéns!
    OAB TEM FEITO UM TRABALHO BRILHANTE AO LONGO DOS ANOS EM NOSSO FAVOR, NÃO SE DEIXANDO CONTAMINAR POR IDEOLOGIAS RELIGIOSAS... PARABÉNS AO PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL POR MAIS ESSA ATITUDE!!!
  • em 25-08-2011 às 15:41 alex
    SIIMM NÓS PODEMOS!!! PODEMOS SER NÓS MESMOS.
  • em 25-08-2011 às 15:38 James
    estarei torcendo para que corra tudo muito bem !!!!
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