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OAB decide

Ordem dos Advogados do Brasil vai decidir se aceita encaminhar estatuto gay para o Congresso Nacional.

por Redação MundoMais

Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012

A OAB vai decidir em fevereiro, se aceita ou não o pedido de sua Comissão da Diversidade Sexual, para encaminhar ao Congresso o projeto de lei que cria o Estatuto da Diversidade Sexual.

Trata-se de um conjunto de ideias que tem como objetivo garantir e proteger a cidadania LGBT, a exemplo do que fazem o Estatuto da Criança (ECA) e do Idoso.

O anteprojeto do Estatuto da Diversidade Sexual foi entregue à OAB Federal no dia 23 de agosto de 2011, em Brasília, e consiste em um microssistema que concede direitos, criminaliza a homofobia e prevê políticas públicas. Também indica os dispositivos da legislação infraconstitucional que precisam ser alterados.

Comentários (90)

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  • em 03-02-2012 às 04:27 Robson
    Olá, pessoal. Antes de escrever esse comentário eu tive a sensatez de procurar em algum lugar o Estatuto da Diversidade Sexual tão citado aqui. Pelo que eu li, acho que esse estatuto deve sim ser aprovado, pois ele não dará aos homossexuais, lésbicas, travestis, transexuais, transgêneros e intersexuais mais direitos do que aqueles permitidos aos heterossexuais, ele apenas nos iguala perante a lei. Uma coisa que nunca tirei na minha cabeça foi o fato de que na primeira vez que fui fazer doação de sangue me foi perguntada minha orientação sexual. Será mesmo que havia necessidade? Ela já tinha me perguntado se havia feito sexo sem proteção a menos de 1 ano, se eu fazia sexo grupal, se usava drogas. Sinceramente, não vejo diferença em ser homossexual ou heterossexual para poder doar sangue, meu sangue não é pior ou melhor por causa disso. Nesse estatuto, um dos artigos fala exatamente da retirada dessa pergunta dos formulários. Claro que não sou a favor apenas por isso, mas todos os outros direitos com os quais sempre sonhei e que com essa lei estarão assegurados. Então por que vocês não leem esse estatuto por inteiro antes de vir para cá fazer seus comentários. Creio que não seja preciso ter uma bola de cristal para saber que grande parte dos que aqui comentaram não se deram ao trabalho de ler o estatuto.
  • em 01-02-2012 às 00:11 Ceb. Rio de Janeiro
    NÃO QUERO MAIS ASSUNTO COM NINGUÉM. VOCÊS NÃO ME ENTENDEM MESMO! Padre Ceb. - RJ
  • em 31-01-2012 às 18:33 Ivan
    Sabe Ceb., cansei do seu discurso laudatório, imoralidade com menções bíblicas. Baitola e dá ré no quibe é você!
  • em 31-01-2012 às 15:15 Duwa tavares
    uma iniciativa muito importante para o mov. Lgbt.
  • em 31-01-2012 às 11:44 pro ceboso do rio de janeiro
    fofa, nao precisa do estatuto nao eu mesmo te explico, baitola é como chamamos as pessoas mal resolvida e doente mental como vc, kkkkkkkkkkkk
  • em 31-01-2012 às 07:45 ACORDEM
    Eu já falei que esse nick que o padre passa era de um amigo meu que desfez faz tempo, esse padre tem problema, distúrbio psiquiatrico......Só nao entendo o por que dele usar o nick do meu amigo.....
  • em 31-01-2012 às 00:11 Vinícius
    Te adicionei nesse msn ai , mas não deu nda . Se tiver afim , podemos nos ver em março , claro que depende de com vc é kkkk
  • em 30-01-2012 às 23:49 Ceb. Rio de Janeiro
    Estou indo em março para Goiânia. Adoraria tomar banho de cachoeira ou rio, brincar de esconde-esconde no mato à noite, enfim, voltar para o Rio com uma "grande" impressão de Goiânia. Padre Ceb. - RJ
  • em 30-01-2012 às 23:36 Ceb. Rio de Janeiro
    Agora estou entendendo esta coisa de diversidade sexual. Acho que é porque tem a classificação: bicha, boiola, baitola, biba,... Este Estatuto tem que explicar cada uma delas e as principais diferenças. Eu não consigo entender muito bem. Vai me ajudar muito na identificação dos fiéis. Padre Ceb. - RJ
  • em 30-01-2012 às 21:00 Vinícius
    Pra quem acha que sou de São Paulo, está muito enganado. Sou goiano e goianiense. Nasci e cresci em Goiânia, com muito orgulho é claro, kkkkk. Apesar que vivi bastante tempo em Brasília tb. Boa noite a vcs
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