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Fora, preconceito!

Comissão de juristas aprova criminalização da homofobia no novo Código Penal.

por Redação MundoMais

Segunda-feira, 28 de Maio de 2012

Juristas equiparam homofobia ao racismo.Juristas equiparam homofobia ao racismo.

A comissão de juristas encarregada de elaborar uma proposta para o novo Código Penal no Senado aprovou nesta sexta-feira, dia 25 de março, a equiparação do preconceito contra gays, lésbicas, transexuais e trânsgeneros ao crime de racismo.

Na prática, isto quer dizer que quem for acusado de crimes de preconceito contra os LGBT pode ser processado a qualquer momento e, se preso provisoriamente, não pode ser solto mesmo sob o pagamento de fiança, nos mesmos moldes dos acusados de racismo contra negros, por exemplo.

A proposta ainda deve passar pelo Congresso Nacional e, se aprovada, passa a ser prática criminosa, por exemplo, impedir um travesti de entrar em um estabelecimento comercial, um aluno transexual de frequentar uma escola ou um casal gay de permanecer de mãos dadas em público. Também ficam proibidas as incitações ao preconceito e as manifestações ofensivas através de meios de comunicação como a internet.

A proposta também criminaliza o preconceito contra mulheres e baseados na origem regional (como no caso de nordestinos).

As penas previstas para todos estes crimes continuam as mesmas e variam de um a cinco anos de prisão.
Comentários (34)

Atenção: Insultos e comentários em desacordo com o tema poderão ser despublicados.

  • em 13-06-2012 às 00:29 Matheux
    Nao esta sendo criada uma lei especificamente para gays, apenas querem tornar mais rigorosos dispositivos que ja existem no codigo penal... E se esta debatendovabcriminalizacao da homofobia, pq hetero nao eh morto pq gosta devmulhsr, mas gay eh morto pq gosta de homem...
  • em 02-06-2012 às 22:25 P/Anderson
    Pois é Anderson, qual a diferença entre heteros e gays, se não existe, pra que uma lei só para nós, então?
  • em 31-05-2012 às 18:14 Luciano
    Eu não aguento ficar um minuto numa roda de homens héteros. Eles só falam em buceta e em quantas pretendem pegar e quantas pegaram. Falam da colega de trabalho que estão comendo, a amiga da namorada que estão pegando e por aí vai. E ainda ficam te arranjando mulher.
  • em 30-05-2012 às 22:01 Paulo Henrique
    Se essa lei passar pelo congresso, os homofóbicos (principalmente malafaia, bolsonaro e myrian rios) estarão com os dias contados.
  • em 30-05-2012 às 02:49 RJ
    Já pode prender o Malafaia, o Bolsonaro e a Miriam Rios?
  • em 30-05-2012 às 00:26 Anderson Almeida
    É ISSO BRASIL ....VAMOS PENSAR EM EVOLUÇÃO CHEGA DE PRECONCEITOS , NÓS GAYS MEREÇEMOS RESPEITO. QUAL A DIFERENÇA DO HETERRO PARA GAYS??? SENTIMOS DOR , BEBEMOS. COMEMOS E AINDA CONTRIBUIMOS IGUALZINHO A ELES NÃO É? E POR QUE NÃO MEREÇEMOS UMA LEI QUE NOS PROTEJA ..... VAMOS TORCER PARA QUE APROVE BASTAAAAAAAAAAAAAA DE PRECONCEITO TEMOS QUE SER LIVRE A BAHIA E O BRASIL QUEREMOS ISSO LEIS DURAS
  • em 29-05-2012 às 22:34 Para Bernardo
    Bernardo putaria tem em todo lugar. Hetero só fala em sexo. Entra em em uma sala de bate-papo no horário comercial. Tem homem que fica pelado na cam no escritório para pegar uma vagaba. Normal!
  • em 29-05-2012 às 21:58 Lucio
    Brasil andando pra frente! Parabéns!
  • em 29-05-2012 às 21:49 Luciano
    Só de pensar que o projeto precisa passar pelos crentes do capeta, já desanimo. Eles não estão nem aí se os gays são discriminados ou assassinados. Eles querem é manter o direito deles de dizer que ser gay é obra do capeta. Nojo dessa raça doente.
  • em 29-05-2012 às 17:52 ao anonimo
    claro que eu queria, mas o que me motivou a ir falar com o chefe foi que eu o mais ou talvez unico competente, era o que tinha que abrir o escritório. eles nao comiam as rachas estagiarias? pq elas nao abriam? só eu o viado que me ferrava na empresa, hj trabalho numa que prezam pela competencia e nao pelo Q.I quem indica pra comer e claro poe esse viado(eu) pra trabalhar enquanto nos divertimos(eles). Me surpreende é que parece que tu ficou é contra mim e a favor deles, alias nao me surprende nao. nao somos unidos mesmo
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