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Delito doloso

STJ decide que transmissão proposital de HIV é lesão corporal grave.

por Redação MundoMais

Quarta-feira, 30 de Maio de 2012

A transmissão consciente do vírus HIV, causador da AIDS, configura lesão corporal grave, segundo entendimento da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os ministros negaram habeas corpus a um homem condenado pela Justiça do Distrito Federal por transmitir o vírus ao ex-companheiro.

Segundo o STJ, o portador de HIV manteve relacionamento com a vítima entre abril de 2005 e outubro de 2006. Inicialmente, conforme consta no processo, havia uso de preservativo nas relações sexuais. Depois, o uso foi abolido. Mais tarde, verificou-se que o homem adquiriu o vírus.

Em sua defesa, o réu alegou ter informado ao parceiro sobre sua condição de portador de HIV. Ela, no entanto, negou ter sido alertada. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) entendeu que o homem assumiu risco de contaminar a companheira ao praticar sexo sem segurança e o condenou a dois anos de prisão.

A defesa recorreu ao STJ alegando que o crime não foi consumado, uma vez que a vítima não apresentaria os sintomas do vírus e, por isso, não estaria demonstrado o dano. A Turma rejeitou a alegação, considerando que, mesmo assintomática, a doença exige acompanhamento médico.

Em seu voto, a ministra Laurita Vaz considerou que a AIDS é enquadrada como enfermidade incurável, não sendo cabível sanções mais brandas. Ela ressaltou que o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a transmissão da AIDS não era delito doloso contra a vida, mas manteve a competência do juízo para determinar a classificação do delito.

Atenção: Insultos e comentários em desacordo com o tema poderão ser despublicados.

  • Katarina

    Estou Senhora Katarina Ivanov da região de Saratov, na Rússia eu quero dar graças ao grande Dr. Ogbaide que me ajudar na mudança de HIV + para HIV-. meu médico me disse que eu tenho apenas 3 anos de vida o que realmente tornou-se o meu problema. Um dia, quando eu estava navegando pela internet, eu vi um post testemunho por miss Angela da Espanha sobre a forma como o grande Dr. Ogbaide a ajudou a obter a cura com ervas poderosas e poder sobrenaturais, eu decidir enviar-lhe e, para minha maior surpresa tudo meu problema foi resolvido e agora estou HIV-negativo eu dou as grandes graças Dr. Ogbaide para o que ele fez para mim e estou muito feliz que ele viva por muito tempo. se você tem qualquer problema apenas e-mail dele: dr.ogbaidecures@live.com eu acredito que ele também irá ajudá-lo e que Deus o abençoe

    em 28 de janeiro de 2014, às 17:43
  • P/ Abalado, de HIV 20 anos

    Comecei usar os antiretrovirais em 1997, e nessa época tomava-se aproximadamente 20 comprimidos, depois caiu para metade, depois um terço. Veja bem, dela para cá passaram-se 15 anos; tomei umas seis combinações e alguns dos remédios são nocivos aos rins, mas te mantém em excelente forma, e bem lentamente vai lesando-os. Os exames feitos para detectar problemas nos rins são imprecisos; você tem a urina normal e os imbecis dos médicos acham que não está acontecendo nada. Falo imbecis porque vivemos uma outra realidade do HIV; antigamente a morte era certa com as doenças oportunistas, e, hoje muitos médicos ainda persistem nessa mesma tese de que ficaremos imunodeficientes e morreremos; não à toa a forma de atendimento é a mesmíssima: clima tenso no ar; ocultam tudo o que é de positivo e exploram ao máximo os efeitos do HIV sem o coquetel(há uma lógica: é o seu ganha pão). Aconselho-te a, se infectado, tomar ervas amargas próprias para os rins quando iniciar seu tratamento com o coquetel; eles serão protegidos da agressão que possa desencadear com o uso contínuo da medicação para o resto da vida(enquanto não descobrirem a cura). Quanto a mim, comecei a usar as ervas, infelizmente, depois de um ultra-som detectar lesões nos meus rins, mas graças a Deus em tempo de recuperá-los. Depois de muitos anos de terapia, a medicina convencional não tem uma profilaxia concomitante ao coquetel para conservar esses órgãos(só depois de comprometidos). Basta você fazê-la, para mais tarde não ter o dissabor de receber uma notícia má depois de ter vencido o HIV. Beijos!

    em 03 de junho de 2012, às 21:25
  • LUCAS

    GOSTARIA DE SABER COMO ALGUÉM PODERÁ PROVAR QUE PEGOU HIV DE DETERMINADA PESSOA. 2) EMBORA PASSAR O HIV PARA OUTRA PESSOA SABENDO DE SUA CONDIÇÃO DE PORTADOR É COISA DE GENTE MAU CARÁTER E MALIGNA, PORÉM A RESPONSABILIDADE É DE AMBOS, COMO DIZ O DITADO: QUANDO UM NÃO QUER, DOIS NÃO BRIGAM. 3) ABALADO, QUE TAL VC IR PROCURAR ORIENTAÇÃO DE UM MÉDICO?

    em 03 de junho de 2012, às 21:20
  • ABALADO!

    PESSOAL ENTÃO SIGNIFICA QUE OS COQUETEL ACABA COM O TEMPO COM NOSSOS RINS?????? ME EXPLICAM POR FAVOR!!!!! ESTOU APAVORADO TENHO 20 ANOS GENTE!!! SERÁ QUE ACABA COM OS NOSSOS RINS O EFEITOS DO RETROVIRAL, ME RESPONDAM COM SINCERIDADE E ABRAÇÃO A TODOS!

    em 03 de junho de 2012, às 18:58
  • CÉZAR

    Essa situação me causou um certo trauma e desde essa época até hoje eu não consegui ter mais namoro sério...NÃO PENSO QUE TODO MUNDO QUE PEGA HIV É PORQUE MERECE (PRA ALGUMAS PESSOAS É DESTINO), MAS PENSO QUE ALGUNS TIPOS DE PESSOAS PEGAM POR CONTA DAS MALDADES QUE JÁ PRATICARAM... Tem muita gente boa que não merecia estar infectada, mas se infectou por algum propósito de DEUS, seja pra encontrar o amor de sua vida ou alguma outra coisa maravilhosa, como um cara que perde a perna e depois ganha ouro em olimpíadas...Bom quando penso nisso, acho que fui protegido pela força do amor, pois sempre cultivei bons pensamentos e sentimentos em relação ao próximo, ou então porque não era pra eu ter pego, não era meu destino....Tenho certeza que quando cultivamos o amor, o universo conspira ao nosso favor....Quanto a quantidade de gays com HIV, com certeza a grande maioria tem, pois o gay se arrisca constantemente e como o mundo é pequeno, não édifícil pegar....

    em 02 de junho de 2012, às 23:49
  • CÉZAR

    Pensem numa coisa: Muita coisa do que passamos é mero retorno das maldades que fazemos na vida...Tudo que vai, volta..tanto coisa boas e ruins...........Em 2006 fiz uma viagem para Uberlândia pra fazer um curso de final de semana e aproveitei pra ir conhecer uma sauna Gay, lá fiquei com um cara que transava de uma forma meio "selvagem", fiquei muito desconficado...No ano seguinte, eu estava namorando um cara do lugar onde moro (e tínhamos uma relação sem camisinha) e de início convenci ele de ter um relacionamento liberal....Em 2007 (quase exatamente um ano depois de ter ido a Uberlândia) tenho oportunidade de voltar a Uberlândia, mas agora acompanhado...Convenci meu namorado na época a ir na sauna Gay, ele não queria ir mas acabou indo comigo e mais um amigo dele...Lá encontrei por acaso o cara do ano anterior, e fiquei com ele (meu namorado ciente), mas tentei ter mais o domínio da situação ao ficar como cara, que continuava com o comportamento estranho (selvagem), ele tem mais ou menos a minha altura 1,80, ma ele era mais forte malhado...depois que fiquei com o tal cara (uma rapidinha), encontrei meu namorado meio triste porque não tinha ficado com ninguém e talvez com um pouco de ciúmes, e convenci ele a ficar com esse cara, a chegar nele.... e dito e feito....Ao irmos embora da sauna, esse meu namorado, me confidenciou, em segredo, que o cara falou uma coisa estranha pra ele, e que não tinha entendido: " VOU FAZER COM VOCÊ O QUE SEU NAMORADO FEZ COMIGO", quando ele me contou isso, fiquei sem entender e logo falei: "MAS EU NÃO FIZ NADA, SÓ COMI ELE", como eu estranhava o comportamento desse cara a qual ja tinha ficado duas vezes, fiquei ultra sismado... ao chegar em nossa terra, esperei o período certo pra fazermos o teste, ele conseguiu fazer rápido, pois tinha plano de saúde...E veio o diagnóstico de que ele estava contaminado com HIV, cara fiquei louco, pensei: se ele tem eu também tenho...Chorei e me imaginei com HIV...Aí chegou minha vez de fazer em um posto específico pra isso e ele também foi fazer pra confirmar o dele...Passou um mês pra dar o resultado, o dele pronto e confirmado HIV e o meu ainda não estava pronto (eu já estava mais conformado com a idéia de que eu estava também) acabei fazendo outro teste pra ver se este novo chegava mais rápido...Passou outro mês... E os dois resultados chegaram: Eu não tinha nada (e continuo sem ter)....Achei que isso era um grande milagre, pois eu já havia passado por várias outras situações de risco...

    em 02 de junho de 2012, às 23:23
  • CÉZAR

    A título de referência não tenho HIV, mas penso que quem tem, não deve sair falando pra depois sofrer preconceitos, mas deve ter zelo redobrado pra não contaminar o parceiro que não sabe de nada e as vezes quer vacilar...Acredito que quem tem HIV e sabe, e depois fala que não usou camisinha porque o parceiro (que não sabia de nada) queria fazer SEM, e aí na hora do tesão rolou...ISSO É DE UMA MALDADE TREMENDA...Como eu não tenho nada de HIV (sei porque faço exames anualmente), adoro sair gozando na boca dos caras, mas seu eu tivesse, eu não falaria pra nínguém, mas também não gozaria mais na boca de ninguém, MESMO SE ALGUÉM IMPLORASSE PRA EU GOZAR NA BOCA, OU TRANSAR DE FORMA QUE COLOCASSE ALGUÉM EM RISCO, EU NÃO FARIA...POIS CASO EU TIVESSE JAMAIS IRIA QUERER PASSAR PRA ALGUÉM....ISSO SERIA MUITA MALDADE e HIPOCRISIA -> SAIR FALANDO QUE MEU PARCEIRO PEGOU PORQUE NÃO SE CUIDOU... a responsabiliade é maior de QUEM sabe que tem...

    em 02 de junho de 2012, às 22:41
  • Enfermeiro

    sou formado em enfermagem e sou prova viva que os hospitais públicos no Brasil não trata o portador de hiv com respeito começando pelo resultado que eles dão ali na lata sem antes conversa direito com o paciente.

    em 02 de junho de 2012, às 14:10
  • vitor o safadão

    Cara meu não acredito que em pleno século 21 ainda tenha pessoas tão inocentes que trânsa sem o preservativo,puxa isso ai é pedir pra morre!!

    em 02 de junho de 2012, às 14:05
  • LUCAS

    NOSSA, PELOS COMENTÁRIO VEJO QUE TEM MUITOS GAYS CONTAMINADOS MESMO. A ESTATISTICA É DE 1 CONTAMINADO PARA CADA 10 GAY.....SOU PASSIVO E TENHO QUE FAZER SEXO ORAL, FAÇO SEM CAMISINHA COMO TODO MUNDO. RESOLVI NÃO FAZER MAIS SEXO ORAL, OS ATIVOS ACHAM ESQUISITO. MAS FAZER O QUE NÉ?

    em 02 de junho de 2012, às 11:21