Fechando o cerco

A estratégia de pulso firme contra a comunidade LGTBI se intensifica na Malásia e agora chega aos meios de comunicação, alarmando os ativistas e defensores dos direitos humanos. Desta vez, o jornal Sinar Harian, o mais vendido do país em língua malaia, foi mais longe ao publicar na sexta-feira passada (9) um artigo em forma de guia para identificar gays e lésbicas. A lista de recomendações para flagrar “comportamentos homossexuais” especifica que os gays só vão à academia “para olhar outros homens” e “exibir o abdome”, que gostam de “vestir roupas justas e de grife”, e que “seu olhar se ilumina” quando veem homens bonitos. O artigo, que também fala pejorativamente das lésbicas, motivou fortes críticas nas redes sociais por parte de ativistas desse país islâmico do Sudeste Asiático.

Foi o caso de Arwind Kumar, um ativista local com notoriedade midiática, que denunciou o texto no YouTube qualificando-o de “estúpido” e argumentando que o país teria assuntos mais importantes a debater. “Se você realmente quer educar a sociedade, teria de relatar as características de um pedófilo, de um assassino ou de um sequestrador; todos eles põem a vida de outras pessoas em risco. Como, diabos, uma pessoa gay vai colocar a vida de alguém em risco?” O vídeo recebeu mais de 30.000 visitas em apenas dois dias. Kumar ridicularizou a ideia de que a barba seja um traço distintivo dos gays. “Conheço muitos religiosos que adoram usar barba; estariam tentando nos dizer que eles também são homossexuais?”, ironizava.

Atualmente, a Malásia considera ilegal qualquer comportamento homossexual, e a sodomia é punida com até 20 anos da prisão. Segundo seu código penal, qualquer pessoa que mantenha relações sexuais “contra natura” também poderá ser castigada com chibatadas. A Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (ILGA) menciona no seu relatório de 2017 sobre a Homofobia de Estado que em vários Estados malaios vigora a sharia (lei islâmica), aplicável a homens e mulheres muçulmanos.

“A publicação do Sinar Harian expõe à comunidade LGTBI ao bullying, um comportamento que pode levar a crimes de ódio contra eles”, disse Eric Paulsen, presidente da ONG Advogados pela Liberdade, à agência AFP.

Essa discriminação se generalizou, não apenas com penas da prisão, mas também com vultosas sanções econômicas (de até 4.000 reais). Várias campanhas têm pedido uma moderação da retórica usada nos meios de comunicação, após diversas mortes por “supostos comportamentos homossexuais”. Como o caso de um estudante de 18 anos que foi surrado e queimado até a morte no ano passado por vários colegas de classe que o tacharam de pondan, um termo coloquial usado para designar homens homossexuais.

O cerco à comunidade LGTBI também provém da Justiça malaia, que em 2015 impulsionou uma regulação para proibir o travestismo. Em 2017, o órgão censor tentou vetar a estreia do filme A Bela e a Fera nos cinemas por “conter um momento gay” – embora o longa afinal tenha sido exibido sem cortes. Em dezembro do ano passado, o Estado de Terengganu anunciou um plano para ajudar mulheres transexuais a se reconverterem mediante um tratamento terapêutico, e, meses antes, o ministro da Saúde recuou da sua intenção de promover um concurso para “prevenir a homossexualidade”.