Impedimento

Deputado quer prisão para trans que usarem banheiro do gênero com o qual se identificam.

por Redação MundoMais

Terça-feira, 13 de Março de 2018

Segundo publicação do BuzzFeed, um projeto do deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), apresentado na última quinta-feira na Câmara, prevê prisão de até um ano para pessoas que usarem banheiros masculinos ou femininos em desacordo com seu órgão sexual.

Na prática, pessoas trans que não passaram por cirurgias de redesignação ficariam impedidas de usar banheiros associados ao gênero com que se identificam.

De acordo com o projeto, se “pessoas de sexo diverso” usarem banheiros públicos, de escolas, universidades, hospitais, enfermarias e asilos destinados “para uso exclusivo masculino ou feminino”, estarão cometendo uma contravenção penal punível com multa e prisão de três meses a um ano.

Na justificativa da proposta, Sóstenes diz que “a utilização de espaços designados para uso exclusivo masculino ou feminino por pessoas com sexo diverso é motivo de constrangimento para aqueles que possuem comportamento compatível com seu sexo de nascimento, e os expõe, principalmente no caso das mulheres, a possibilidade de abusos de toda ordem”.

De acordo com ele, o fato de um “homem vestido de mulher” usar o banheiro feminino pode causar prejuízos morais e psicológicos às frequentadoras.

No projeto, o parlamentar diz que a iniciativa não pode ser considerada um ato de discriminação.

“Ao mesmo tempo em que devemos repudiar com veemência discriminações odiosas, que atentem contra a dignidade humana, e que venham a ser dirigidas a pessoas não identificadas com seu sexo biológico ou que apresentem comportamentos e características especiais e diversas da normatividade; igualmente precisamos nos preocupar, em nome da razoabilidade, com aqueles que comportam-se de acordo com seu sexo de nascimento, e que consideram o compartilhamento de espaços reservados com exclusividade para esses uma imposição intolerável”.

O deputado ainda argumenta que, ao permitir que alguém do sexo masculino ingresse num espaço feminino, seria inviável garantir a segurança das mulheres contra pessoas mal-intencionadas que fingissem ser trans somente para ingressar no recinto.

Comentários (8)

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  • em 19-03-2018 às 10:58 Lipe
    Infelizmente, entendo o ponto de vista do deputado e de Dona florinda. A questão do banheiro, do vestiário de uma academia é bastante polêmica. Ainda mais agora que nem precisa de ter feito a cirurgia para se considerar trans. O banheiro misto, que já existe em alguns lugares, parece uma solução interessante, embora o homem cis tenha uma tendência a ser porcão em banheiros (soa o nariz, cospe). Complicado isso. Talvez, venha o 4º banheiro (homem, mulher, família e trans).
  • em 14-03-2018 às 13:51 halison
    verdade redicolu
  • em 14-03-2018 às 10:24 john
    sem comentarios existem tantas coisas para fazer para populaçao e querem inventar isso ,sem noçao este cara
  • em 14-03-2018 às 00:02 Ryan
    Chega a epoca das eleições e aparece essa aberrações eleitoreiras. Ele sabe muito bem que isso não vai pra frente
  • em 13-03-2018 às 22:06 Edu
    O negócio não é o cara propor uma bomba dessas. O negócio é essa porcaria ser aprovada! Nesses tempos temerosos, é de se esperar tudo.
  • em 13-03-2018 às 17:39 Mk
    E os argumentos dele são extremamente parecidos com os usados pelos segregacionistas do século passado... -_-
  • em 13-03-2018 às 16:44 Deputado
    Deveriam impedir um lixo desse de falar e respirar isso sim
  • em 13-03-2018 às 16:43 Trans
    Simplesmente RIDÍCULO e PATÉTICO... Um pobre de espirito e hipócrita