por Redação MundoMais
Terça-feira, 13 de Março de 2018
Segundo publicação do BuzzFeed, um projeto do deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), apresentado na última quinta-feira na Câmara, prevê prisão de até um ano para pessoas que usarem banheiros masculinos ou femininos em desacordo com seu órgão sexual.
Na prática, pessoas trans que não passaram por cirurgias de redesignação ficariam impedidas de usar banheiros associados ao gênero com que se identificam.
De acordo com o projeto, se “pessoas de sexo diverso” usarem banheiros públicos, de escolas, universidades, hospitais, enfermarias e asilos destinados “para uso exclusivo masculino ou feminino”, estarão cometendo uma contravenção penal punível com multa e prisão de três meses a um ano.
Na justificativa da proposta, Sóstenes diz que “a utilização de espaços designados para uso exclusivo masculino ou feminino por pessoas com sexo diverso é motivo de constrangimento para aqueles que possuem comportamento compatível com seu sexo de nascimento, e os expõe, principalmente no caso das mulheres, a possibilidade de abusos de toda ordem”.
De acordo com ele, o fato de um “homem vestido de mulher” usar o banheiro feminino pode causar prejuízos morais e psicológicos às frequentadoras.
No projeto, o parlamentar diz que a iniciativa não pode ser considerada um ato de discriminação.
“Ao mesmo tempo em que devemos repudiar com veemência discriminações odiosas, que atentem contra a dignidade humana, e que venham a ser dirigidas a pessoas não identificadas com seu sexo biológico ou que apresentem comportamentos e características especiais e diversas da normatividade; igualmente precisamos nos preocupar, em nome da razoabilidade, com aqueles que comportam-se de acordo com seu sexo de nascimento, e que consideram o compartilhamento de espaços reservados com exclusividade para esses uma imposição intolerável”.
O deputado ainda argumenta que, ao permitir que alguém do sexo masculino ingresse num espaço feminino, seria inviável garantir a segurança das mulheres contra pessoas mal-intencionadas que fingissem ser trans somente para ingressar no recinto.