Protetiva

Sindicato cobra do Itamaraty medida para proteger servidores gays.

por Redação MundoMais

Segunda-feira, 02 de Abril de 2018

O Sinditamaraty, representante de servidores do Ministério das Relações Exteriores (MRE), pediu à Subsecretaria-Geral do Serviço Exterior a divulgação de lista atualizada dos países que criminalizam relações homoafetivas.

A informação é importante para proteger servidores brasileiros enviados a outras nações acompanhados de seus companheiros ou companheiras do mesmo sexo. Há lugares no Oriente Médio, por exemplo, em que ter relações homossexuais é considerado crime.

“A medida é essencial para nortear a escolha de postos, no sentido de garantir a segurança de servidores removidos e prevenir situações de constrangimento que envolvam aqueles em missão no exterior e seus familiares”, explica o presidente do sindicato, Ernando Neves.

O pedido do Sinditamaraty é motivado por situações como a vivida pelo diplomata Carlos Libório e seu companheiro. Carlos foi removido para um posto na República Democrática do Congo, em 2015. No mesmo ano, um processo para criminalizar relações homoafetivas estava em curso no país.O diplomata viveu dois anos em clima de apreensão. “Quando foi pedida a acreditação do meu companheiro, o país negou. Começaram a monitorar a presença dele. Ele não saía ou chegava sozinho, por exemplo”, relata Libório.

O servidor retornou ao Brasil em junho de 2017 e relatou os problemas ao MRE. Pouco depois da remoção de Libório para a África, o Itamaraty pediu às suas representações pelo mundo informações sobre como cada país se posicionava a respeito das relações LGBT.

Quando um diplomata se disponibiliza para morar em outros países, ele responde a um questionário interno. A partir de 2017, passou a haver um espaço onde o candidato a remoção pode indicar se tem ou não uma relação homoafetiva, o que pode ser levado em consideração no momento de determinar o posto.

Até recentemente, diplomatas gays a serviço no exterior levavam seus cônjuges na cota de “serviçais”, algo que lhes garantia alguns direitos, mas não o reconhecimento da relação com o servidor do Itamaraty. O cenário começou a mudar a partir de 2011, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união entre pessoas do mesmo sexo – e o MRE acompanhou tal entendimento.

Por meio da assessoria de imprensa, o Itamaraty informou nesta noite que, em dezembro de 2016, todos os postos foram formalmente consultados para verificar qual era a proteção local oferecida aos servidores em união homoafetiva. O Ministério das Relações Exteriores publicou um documento, na rede interna da pasta, no qual constam todas as informações sobre os países onde o governo brasileiro mantém representação.

Comentários (4)

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  • em 04-04-2018 às 17:28 Usurpadora!
    Parém com esse blá blá blá do caraio, seus capirotinhos lindos! Vão caçar um homi totoso pra vocês furunfar! rsrsrsrsrsrsrs Beijokas e caralhocas!
  • em 03-04-2018 às 21:00 DJ
    Venezuela , Cube e Coréia do Norte comunistas? Você sabe o que é comunismo?
  • em 02-04-2018 às 18:31 Diego SP
    Desculpa meu amigo....Mas vc tá mal informado...em Cuba os gays tem mais liberdade do que no Brasil, por exemplo, Morei 1 ano lá. ..e o preconceito/ discriminação é bem menor lá.
  • em 02-04-2018 às 17:50 Simples
    Países com histórico comunista; Rússia, Coriea do Norte, Cuba, até a Venezuela vem aos poucos munando a liberdade dos gays. Páises cristão de maioria negra. Páises de maioria muçulmana. Lembrando que esses países são os queridinhos do PT, o mesmo que vetou a PL 122 que criminalizava a homofobia no governo Dilma Rousseff em apoio a bancada evangélica do Eduardo Cunha e Magno Malta . Esse mesmo PT que tentava usar o movimento LGBT para jogar contra a polícia. Essse PT que mandava de forma irresponsável homossexuais para países hostis que pregam o ódio aos LGBTs, acorda , parem de achar que o PT defendem a causa. Até o grupo gay da Bahia praticamente rompeu com a esquerda.