Votação em bloco

Pelo menos dois deputados da Câmara Legislativa do Distrito Federal assumiram ter votado por engano para derrubar o veto ao projeto que cria o Estatuto da Família. Da forma como foi aprovado na terça-feira (12), o estatuto exclui casais LGBT do conceito de família, que fica restrito apenas à junção entre um homem e uma mulher.

Segundo os distritais Claudio Abrantes (PDT) e Ricardo Vale (PT) o assunto foi aprovado “sem perceber”, pois estava em meio a outros projetos que foram apreciados de uma só vez.

O projeto sobre o estatuto estava em meio a 21 outros vetos, todos eles derrubados em votação em bloco. Ao todo, 15 deputados votaram para derrubar o grupo de vetos, 8 se ausentaram e 1 se absteve. A apreciação dos vetos não demorou mais que dois minutos.

“As ementas [as descrições dos projetos] foram lidas rapidamente e ninguém percebeu que ele estava na lista”, disse Claudio Abrantes. O distrital afirmou ter reclamado “diversas vezes no plenário e em reuniões com outros parlamentares sobre o método de votação em bloco, que reiteradas vezes cria problemas para a Câmara e situações como essa”.

Já Ricardo Vale afirmou que desconhecia que o assunto estava no pacote. “Não sabia, assim como outros deputados, de todos os projetos que estavam nessa leva”, afirmou. “Colocaram o Estatuto da Família na pauta de votação como um 'submarino'. Se eu tivesse percebido, votaria contra, obviamente. Foi um grande equívoco que passou despercebido.”

Segundo a assessoria de Vale, o deputado se arrepende do voto e vai apresentar um projeto para revogar a lei, que ele considera “absurda”.