por Redação MundoMais
Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018
O Ministério Público de São Paulo (MP) abriu um inquérito civil para investigar suposto ato de improbidade administrativa praticado pelo coordenador de Políticas para LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais) da Secretaria de Direitos Humanos, Ivan Santos Batista, durante a última Parada Gay, ocorrida em junho deste ano.
Batista é acusado pela ex-secretária da pasta Eloisa Arruda, exonerada na última quinta-feira (9) pelo prefeito Bruno Covas, de ter utilizado para uso próprio os três trios elétricos que a gestão municipal disponibiliza na parada. Ela chegou a abrir uma investigação interna e enviou os documentos ao MP e à Controladoria Geral do Município.
Segundo a denúncia, o servidor vendeu patrocínio de 5 000 reais para três empresas, entre as quais uma de óculos, além de oferecer, sem licitação, como prevê a lei, “cotas” de até 20 000 reais para as firmas que quisessem utilizar, por meio de “pulseiras vip” e camisetas promocionais, os três veículos municipais.
Em depoimento prestado ao promotor de Justiça Wilson Tafner, da Promotoria do Patrimônio Publico e Social, na última segunda-feira (13), Eloisa Arruda afirma que a entrada nos trios elétricos deveria ser gratuita. “O acesso deveria ser sem qualquer custo para a população e as pulseiras deveriam ser entregues às pessoas vinculadas aos programas e equipamentos de atendimento à população LGBT”, afirmou.
Além disso, a ex-secretária, que é procuradora de Justiça aposentada, afirma que “houve apresentações de artistas contratados, e que, em nenhum momento, havia qualquer autorização para este tipo de procedimento”. Sobre as pulseiras vendidas e outros patrocínios obtidos, Eloisa ressalta que “o chamamento público garantiria o recolhimento de eventuais recursos aos cofres públicos”.
A investigação interna feita pela ex-secretária culminou com o pedido de exoneração de Ivan Batista e com a nomeação de outro profissional, Marcos Freitas (ambos em julho), mas quem acabou demitida foi a própria secretária, após o telefonema de um assessor de Covas.
Procurados, a secretária Eloisa e o promotor Tafner não quiseram conceder entrevistas. Ivan Batista negou as acusações e disse que vai se defender no Ministério Público. “Isso não é verdade e todo mundo sabe que a briga dela (Eloisa Arruda) é com o prefeito”.
Em nota, a prefeitura afirma que está investigando a denúncia. “A Controladoria Geral do Município apura o caso, mas os detalhes do procedimento não podem ser divulgados até a conclusão dos trabalhos, quando serão tomadas todas as medidas cabíveis”.