Histórica

O Tribunal Constitucional da Romênia publicou em decisão considerada histórica nesta quinta-feira (27), que dá aos casais gays o mesmo direito dos heterossexuais a ter uma vida familiar. As informações são da agência AFP.

“As relações de um casal formado por pessoas do mesmo sexo estão inscritas na esfera das noções de ‘vida privada’ e ‘vida familiar’ no mesmo nível que as de uma casal heterossexual”, anunciou o TCR.

Com a iniciativa, os casais homossexuais agora se beneficiarão “com o tempo, de um reconhecimento legal e jurídico de seus direitos e obrigações”, explicaram os juízes.

O Tribunal se pronunciou após o caso de um casal gay no qual um dos cônjuges era romeno e o outro norte-americano que pedia o reconhecimento do casamento realizado na Bélgica. A decisão tomou como base uma medida do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) que aconteceu em junho, e acontece em meio a campanha para um referendo marcado para os dia 6 e 7 de outubro, que consultará a população sobre a possibilidade de proibir o casamento gay na Constituição./p>

A Romênia é um dos 14 países que fazem parte da União Européia, que ainda não reconhecem o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Assunto tabu em sua sociedade, a homossexualidade só foi descriminalizada em 2000.