por Redação MundoMais
Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, divulgou nesta quinta-feira (27/9) o calendário de pauta do plenário da Corte até 6 de dezembro. É responsabilidade do presidente escolher quais casos são analisados pelos 11 ministros do STF.
Na pauta do dia 14 de novembro está uma ação da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT) que pretende obter a criminalização específica de todas as formas de homofobia e transfobia, especialmente das ofensas, dos homicídios, das agressões e discriminações motivadas pela orientação sexual e/ou identidade de gênero. O processo foi apresentado no STF em 2012.