Real identidade

A Argentina emitiu pela primeira vez uma certidão de nascimento sem qualquer menção ao gênero, assim como toda a documentação. O caso aconteceu na província de Mendoza, localizada a 1.100 km ao oeste de Buenos Aires, e foi registrado dentro da Lei de Identidade de Gênero aprovada em 2012 no país. As informações são da agência AFP.

O novo documento civil foi registrado através de uma simples solicitação administrativa, sem a necessidade de nenhuma intervenção judicial. Segundo a resolução do governo provincial, o registro civil deverá elaborar uma nova certidão de nascimento na qual no lugar reservado para indicar o gênero da pessoa “deverá constar uma linha”.

Com a nova certidão a pessoa poderá solicitar às autoridades nacionais seu documento nacional de identidade onde se omita a especificação de gênero.

Apesar da Lei de Identidade de Gênero permitir as pessoas terem documentos com o gênero autodeclarado, e estar em vigor há mais de seis anos, até então nenhum registro de documentação tinha optado por ela.

Mesmo com a identidade preservada, meios de comunicação locais informaram que a pessoa solicitante tem 32 anos é formada em medicina e que não se considera nem homem, nem mulher.

"Juridicamente não havia argumentos para dizer não. Isto foi discutido com o governador e ele nos deu o aval para realizar esta decisão", explicou à imprensa local o diretor do Registro Civil de Mendoza, Enzo Rizzo. A Lei de Identidade de Gênero estabelece que "toda pessoa tem direito ao reconhecimento de sua identidade de gênero, ao livre desenvolvimento de sua pessoa conforme a sua identidade de gênero e a ser tratada de acordo com sua identidade de gênero, e em particular, a ser identificada desse modo nos instrumentos que certificam sua identidade".