Desumanização do outro

Essas pessoas foram mortas pelo que elas são, diz vice-procurador sobre a criminalizaçao da homofobia.

por Redação MundoMais

Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019

“Quantas mortes serão necessárias para sabermos que já morreu gente demais? Quatrocentos e vinte mortes são poucas porque há 60 mil mortes no Brasil por ano?”, questionou o vice-procurador-Geral da República, Luciano Mariz Maia, em sessão do STF realizada na última quarta-feira (13).

A Corte deu início ao julgamento que discute se o Legislativo foi omisso ao não criminalizar a homofobia, por meio do julgamento conjunto da ADO 26 e do MI 4.733. Na sessão, foram feitos os relatórios pelos ministros Celso de Mello e Edson Fachin, seguidos das sustentações orais pelas partes, amici curiae e MP.

Último a discursar, o vice-PGR iniciou sua fala com uma passagem da bíblia: “Ainda que eu falasse a língua dos anjos, e falasse a língua dos anjos, sem amor eu nada faria."

Para o vice-procurador-Geral da República, há em comum em todas essas mortes “o mesmo desrespeito, desprezo, desimportância de serem consideradas pessoas”. Segundo ele, há um elemento de falta de humanidade, de coisificação, de desconsideração dos seres humanos.

“Essas pessoas foram mortas porque são pessoas, pelo que são, não porque fizeram algo. Nós sabemos o estigma, a marca indelével que elas carregam pelo fato de serem categorizadas e rotuladas em razão da sua orientação sexual ou da sua identidade de gênero.”

Luciano Mariz Maia destacou que a sociedade não pode ter preconceitos, citando o preâmbulo da CF, que estabelece o Estado Democrático de Direito e exige que a sociedade seja justa, fraterna e sem preconceitos.

De acordo com o vice-PGR, o conceito de racismo não se trata de raça. “O racismo não está na cor da pele de quem eu vejo, não está nas condições culturais de quem eu vejo, não está no que eu vejo, mas em mim, que vejo”, assinalou. Para ele, a CF estabelece um pluralismo político, religioso, de visões culturais e que não há supremacia de uma cultura sobre a outra, todas devendo conviver como cultura.

“Classificar as pessoas para dizer as que merecem ou não viver é elemento que está presente no que há de mais dramático no racismo”, enfatizou, explicando que o STF deve responder se cabe no conceito de racismo esse processo de desumanização do outro, conhecido como homofobia.

Sobre a competência para essa decisão, o representante do MPF destacou que o Poder Judiciário e o Ministério Público são legítimos para debater o tema porque respeitam a vontade do povo dita na Constituição e nas leis. Isso porque, segundo ele, “foi o povo constituinte que escreveu a Constituição, foi o povo constituinte derivado que modificou a Constituição, e foi o povo legislador ordinário que escreveu as leis”.

Por fim, ressaltou que não basta aos parlamentares dizer que estão sendo discutidos projetos de lei no Congresso. “Há necessidade de apresentar ao presidente da República um projeto para ser sancionado.”

A sessão foi encerrada com a leitura do voto do ministro Celso de Mello, que foi interrompida e transferida para a próxima quarta-feira, 20 de fevereiro.

Comentários (12)

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  • em 19-02-2019 às 23:58 64 nunca mais!!
    Essa é uma típica atitude:ataca, quando é questionado por sua atitude faz-se de vítima. Com a desculpa de que estou expressando minha liberdade de opinar, vocifero meu ódio contra tudo aquilo que eu quero que seja do meu jeito. Ao dizer que uma mulher trans não é mulher eu não estou querendo a diferença, mas pregando a semelhança, onde eu a defino. Quando eu nego todo o ganho do movimento LGBT, com todas as críticas que devemos fazer, novamente eu não quero a diferença, mas à minha semelhança. E assim se faz de vítima aquele que aqui tanto atacou. Já disse até que morremos pouco. É agora fiquemos com o arrependido Filé na manteiga.
  • em 19-02-2019 às 22:16 Negrão BH para Jorge Jorge
    Posso substituir alecrim por manjericão?
  • em 19-02-2019 às 17:11 Para Marcas e Leandra
    Duas pocs iludidas! Sonha que.......quem sabe dá! kkkkkkkkkkkk sonhar não mata ninguém!
  • em 19-02-2019 às 16:33 Leandro
    Excelente e pertinente sugestão do Marcus, Mundo Mais. Infelizmente, esta seção do site exije uma postura diferenciada. Porque liberdade de expressão é outra coisa...
  • em 19-02-2019 às 16:05 Marcus
    Mundo Mais, uma sugestão: exija login e senha para ter que comentar neste portal, como já fazem grandes portais, quem não estiver de acordo com a política de comentários, simplesmente não publique o comentário ou bloqueie o login. Chegou a hora de vcs fazerem diferente. Quando alguém não sabe lidar com a liberdade, impomos regras. Simples assim.
  • em 19-02-2019 às 12:05 Jorga Jorga
    Minha irmã gêmea é phoda viu! Perdoem ele site M+, ela é loka loka, só fala bobagens! Certamente, não tomou o gardenal hoje! Irmã fofinha, vai mimi vai, para de amolar os outros com seu birutismo! Olha, sem pirraça em, se não vou contar tudo pra mamãe! kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk só rindo, para não chorar! Jorge, desiste cara, você vai comentar, e eles apagar! Vai ficar que nem briguinha de criança mimada, chata e pestilenta!
  • em 18-02-2019 às 20:15 Aloka
    Eu acho q ele perde tempo...este governo e esta sociedade atual nao é humana...sao o verdadeiro Diabo...
  • em 18-02-2019 às 17:49 68 Nunca diga nunca
    Todo ser humano merece amor e respeito, seja gay ou hétero! Beijos.
  • em 18-02-2019 às 17:04 Diego SP
    Sábias palsvras Sr. Procurador.
  • em 18-02-2019 às 16:08 halison
    tem que acabar esto fora mariconas incubadas
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