por Redação MundoMais
Quarta-feira, 17 de Abril de 2019
O STF (Supremo Tribunal Federal) remarcou para o dia 23 de maio a continuação do julgamento que criminaliza ofensas ou agressões cometidos contra a pessoas LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais).
Suspenso desde 21 de fevereiro, o julgamento alcançou quatro votos a favor de que a LGBTfobia seja considerada crime e de que seja reconhecida a obrigação do Congresso Nacional de aprovar uma lei sobre o tema.
Na época, os quatro ministros que votaram também entenderam que a LGBTfobia é uma forma de racismo e defenderam que, até que seja criada lei específica, deve ser aplicada a Lei de Racismo para punir a discriminação contra a população LGBT.
No Congresso, não há consenso sobre a questão e projetos sobre o assunto se acumulam sem votação na casa. Dados aos quais o Gay1 teve acesso revelam, contudo, uma questão alarmante: 8.027 pessoas LGBT foram assassinadas no Brasil entre 1963 e 2018 em razão de orientação sexual ou identidade de gênero.
Parte dos dados, inéditos, foram tabulados no ano passado por Julio Pinheiro Cardia, ex-coordenador da Diretoria de Promoção dos Direitos LGBT do Ministério dos Direitos Humanos. Ele formulou o relatório a pedido da Comissão Interamericana de Direitos Humanos no final de 2018 e o entregou à AGU (Advocacia-Geral da União). Esses dados estavam em poder do governo federal, que nos últimos anos decidiu cancelar a divulgação dos relatórios sobre o assunto.
No documento, Cardia somou as denúncias de assassinato registradas entre 2011 e 2018 pelo Disque 100 (um canal criado para receber informações sobre violações aos direitos humanos), pelo Transgender Europe e pelo GGB (Grupo Gay da Bahia), totalizando 4.422 mortos no período. Isso equivale a 552 mortes por ano, ou uma vítima de LGBTfobia a cada 16 horas no país.
Enquanto o Disque 100 anotou 529 denúncias de assassinato entre 2011 e 2018, a Transgender Europe informou 1.206 homicídios de transexuais e o GGB registrou 2.687 mortes.
O especialista também somou todas as mortes registradas pelo GGB (principal grupo LGBT do país) de 1963 até 2011, quando o grupo contabilizou 3.605 pessoas assassinadas por LGBTfobia naquele período. Ao todo, nesse 55 anos, foram 8.027 assassinatos.