ASSINE JÁ ENTRAR

Bravo, Cármen!

STF derruba decisão de juiz que permitia prática da cura gay.

por Redação MundoMais

Quinta-feira, 25 de Abril de 2019

Protesto do movimento LGBT, em setembro de 2017, contra liminar que permitiu tratamento psicológico de homossexuais

Ministra Cármen Lúcia, doSTF (Supremo Tribunal Federal), derrubou uma decisão de primeira instância da justiça do Distrito Federal que liberava a prática de terapias de reversão sexual, a chamada “cura gay”, em todo o País.

A decisão, publicada nesta quarta-feira (24), foi assinada pela ministra em 9 de abril. A partir de agora, a resolução do CFP (Conselho Federal de Psicologia), que proíbe a prática desde 1999, volta a valer de forma integral.

“Sem prejuízo da reapreciação da matéria no julgamento do mérito, defiro a medida liminar requerida para suspender a tramitação da Ação Popular (...) e todos os efeitos de atos judiciais nela praticados, mantendo-se íntegra e eficaz a Resolução n. 1 do Conselho Federal de Psicologia”, escreveu a ministra.

Cármen Lúcia defende que é papel do STF julgar esse tipo de alteração e, por isso, a decisão do juiz da 14ª Vara Federal do Distrito Federal, Waldemar Claudio de Carvalho, que permitia este tipo de terapia não seria válida.

Ela argumentou que, “neste exame preliminar e precário, próprio desta fase processual, parece haver usurpação da competência deste Supremo Tribunal (...) a justificar a suspensão da tramitação da Ação Popular”.

Em nota, o presidente do CFP, Rogério Giannini, comemorou. “Decisão muito acertada e bem-vinda. Parabenizo todas e todos que defendem a sociedade e a Psicologia brasileira”, disse. O conselho é autor da ação aceita pelo STF.

Entenda a autorização da “cura gay”

Em 2017, juiz da 14ª Vara Federal do Distrito Federal, Waldemar Claudio de Carvalho, emitiu decisão que não derrubava a resolução, mas determinava que o tratamento de “cura gay” não deveria ser vetado a quem procurasse por ele.

Além disso, a decisão proibia a punição de profissionais que praticassem e oferecessem este tipo de tratamento, alegando que esta orientação representaria um “dano à liberdade profissional para produção científica”.

Segundo o juiz, seria dever do Judiciário “impedir que o CFP, ainda que motivado no combate à homofobia, leve a efeito qualquer espécie de censura aos psicólogos que queiram promover eventual estudo ou investigação científica relacionada à orientação sexual egodistônica”.

A resolução diz que psicólogos não podem exercer “qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas” homoafetivas e não devem adotar “ação coercitiva para tratamentos não solicitados”.

Esta norma do CFP também segue orientação da OMS (Organização Mundial da Saúde), que, em maio de 1990, deixou claro que a homossexualidade não é doença ao retirar a orientação sexual de seu catálogo de doenças mentais.

28-04-2019 às 21:53 Halison
Kkkk ahomoxesualida está em toda a parte
28-04-2019 às 21:52 Halison
Kkkkkkkkkkk cura gaum só o que mefaltava cura o que não é doença vai cura estas bixas frustadas
26-04-2019 às 11:18 Marcelo
Grande Carmem Lucia, parabéns
26-04-2019 às 10:34 Armani Exchange
Oh, Marcus, meu filho, eu simplesmente NÃO AFIRMEI nada disso. Queira me desculpar: você sabe ler? Não devemos ter preconceito contra os analfabetos funcionais. Isso é muito frequente. Você pode, até, reverter esse problema. procure por um psicopedagogo. Ele vai saber a maneira correta de encaminhar o seu problema.
25-04-2019 às 22:11 Armani Exchange
E terminou anoite demonstrando preocupação com o pênis dos brasileiros...
25-04-2019 às 22:08 Armani Exchange
E, segundo O Antagonista, teria dito que, se vierem aqui fazer sexo com mulher, fiquem à vontade. Com gays, não". Ridículo. Quer dizer que turismo sexual com adolescentes, desde que sejam mulheres, pode?! Queridos, esse cara...
25-04-2019 às 22:06 Marcus / Armani
Muito tacanho o pensamento de achar que psicólogos evangélicos procuraram essa tal prerrogativa para consultar os gays porque eles acham bonitinhos dois homens se pegando... Menos né Armani.. por favor kkk... Sabermos o real interesse dos psicólogos evangélicos nessa nessa ação! Você diz que os psicólogos querem dar assistência...orientação... Ora bolas, mas esse já não é o papel de um psicólogo? Ou eles falavam até então de culinaria... ? kk Muito nível bolsonaro intelectualmente falando esse argumento. Eu penso tres coisas sobre você nesse site: você é um direitista enrrustido que defende ideias bizarras, mal intencionado mesmo, ou sem noção.
25-04-2019 às 22:05 Armani Exchange
Outra merda que ele fez foi insinuar que gays são antônimos de família. Gente... Há inúmeras famílias com pais homossexuais que são tão ou mais dignas do que a "família" que ele idealiza. Na verdade, o cara fica jogando pra bancada evangélica (pra passar a Reforma da Previdência), ainda que isso importe em ferir a dignidade de milhões de pessoas.
25-04-2019 às 21:55 Armani Exchange
Sugestão de pauta a MM: Veto de Bolsonaro à propaganda do Banco do Brasil. Simplesmente ridículo o que ele fez. Votei nele e ainda creio que poderá fazer alguma coisa que preste, mas esse veto é simplesmente detestável. Absurdamente equivocado. A propaganda é linda. Depois, quando chamarem o abobado de homofóbico, transfóbico e racista, ficará difícil contrariar.
25-04-2019 às 15:55 Armani Exchange
Trata-se da decisão mais obscurantista que já vi. Primeiro que é maldade de quem a profere falar em "cura". Nenhum profissional dispõe-se a curar, porque não há enfermidade a ser curada. O que querem os psicólogos é ter o direito de buscar a adequada orientação afetiva e sexual de seu cliente. Ora, todo dia aqui, inclusive há poucos dias, tem gente defendendo a livre expressão da sexualidade e as descobertas, que se processam ao longo da vida do ser humano. Então é exatamente isso. A pessoa imagina-se trans, mas depois percebe que não se tratava daquilo. Tudo isso descobrirá em terapia. Mas não pode. Se for para assumir postura contrária ao sexo biológico, aí tudo pode. O contrário, jamais. Trata-se da faceta mais terrível da ditadura GLBT: aquela em que esta ditadura amedronta os juízes e avoca-se a si o direito de fazer ciência.