O amor triunfou!

O Parlamento de Taiwan legalizou nesta sexta-feira (17) o casamento entre pessoas do mesmo sexo, um fato sem precedentes na Ásia, dois anos depois de uma decisão histórica da mais alta jurisdição da ilha.

Os deputados taiwaneses aprovaram a lei que permite que casais do mesmo sexo contraiam “uniões permanentes exclusivas” e uma cláusula para que possam solicitar às agências governamentais o “registro de matrimônio”.

Esta aprovação, que coloca Taiwan na vanguarda do crescente movimento pelos direitos dos homossexuais na Ásia, é uma vitória importante para a comunidade LGBT em Taiwan, que luta há anos para obter direitos iguais dos casais heterossexuais.

“Em 17 de maio de 2019, em Taiwan, o amor triunfou”, declarou a presidente Tsai Ing-wen depois de ver uma de suas promessas de campanha cumprida.

“Demos um grande passo em direção à igualdade e transformamos Taiwan em um país melhor”, acrescentou ela em um tuite acompanhado pela bandeira do arco-íris.

Em maio de 2017, o Tribunal Constitucional da ilha emitiu uma opinião histórica julgando inconstitucional o fato de privar pessoas do mesmo sexo do direito de se casarem. Ele então deu ao governo até 24 de maio de 2019 para mudar a lei, advertindo que se não fizesse nada, o casamento gay se tornaria legal.

"Nova página"

Mas a oposição conservadora se mobilizou e organizou em novembro uma série de referendos nos quais uma maioria rejeitou a ideia de que o casamento poderia ser definido de outras maneira que a união entre um homem e uma mulher, o que reduziu consideravelmente a margem de manobra legislativa do governo.

Nesta sexta-feira, Dia Internacional Contra a Homofobia, a Bifobia e Transfobia, o Parlamento pronunciou-se sobre três projetos distintos destinados a encerrar a questão das uniões homossexuais, menos de uma semana do prazo legal.

O texto vencedor, impulsionado pelo governo, era o mais progressista e o único a empregar a palavra “casamento”. Os outros dois, apresentados pelos opositores ao casamento igualitário, propunham algo mais parecido a uma união civil.

As associações de defesa dos direitos dos homossexuais acolheram com satisfação a legalização, explicando que a possibilidade de pedir o “registro de casamento” – a chamada “Cláusula 4” – colocaria os homossexuais em uma posição de quase igualdade com os heterossexuais e permitia incluir o termo “casamento” na lei.

Milhares de partidários do casamento igualitário reuniram-se nesta sexta em frente ao Parlamento, enfrentando chuva forte para pressionar os deputados durante o debate desta lei, que provocou uma forte divisão da opinião em Taiwan.