por Redação MundoMais
Quinta-feira, 23 de Maio de 2019
A transexualidade não poderá ser mais classificada como transtorno mental. Embora a informação já tenha sido divulgada no ano passado, foi oficializada nesta segunda-feira (20), em Genebra, na 72º Assembleia Mundial da Saúde, quando os países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) adotaram a 11º versão da CID, Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas de Saúde – orientador das causas de morte e tipos de doenças organizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Pela nova edição da CID, a transexualidade sai, após 28 anos, da categoria de transtornos mentais (capítulo 5) para integrar o de “condições relacionadas à saúde sexual” e é classificada como “incongruência de gênero”.
No catálogo, a chamada “incongruência de gênero” é entendida como “incongruência acentuada e persistente entre o gênero experimentado pelo indivíduo e àquele atribuído em seu nascimento. Mero comportamento variante e preferências pessoais não são uma base para o diagnóstico.”
A atualização da CID também inclui o tópico específico para “incongruência de gênero de adolescente ou adulto” que é entendida como “uma incongruência acentuada e persistente entre o sexo experimentado pelo indivíduo e o sexo atribuído”, e estabelece que o “diagnóstico” não pode ser realizado antes da puberdade.
A OMS justifica que existem necessidades significativas de cuidados de saúde que podem ser melhores se a condição for codificada sob o CID.
Cada país terá até 1º de janeiro de 2022 para se adaptar à nova CID. A edição anterior estava em vigor desde maio de 1990, ano em que o termo “homossexualismo” foi removido da lista e deixou de ser entendido como doença.
A data de exclusão do termo como distúrbio se transformou no Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia, 17 de maio.