por Redação MundoMais
Quinta-feira, 26 de Dezembro de 2019
Cuba: o primeiro projeto do Código da Família será apresentado em março de 2021, para depois ser iniciada uma consulta popular.
Havana — Cuba decidirá sobre a legalização do casamento igualitário durante a atualização do novo Código de Família, marcado para 2021, dentro do calendário legislativo aprovado neste sábado pelo Parlamento da ilha e estipulado na Constituição aprovada recentemente.
Em uma de suas reviravoltas mais controversas, a minuta final da nova Carta Magna eliminou o artigo que abriu as portas para o casamento gay e adiou o debate até a aprovação de um futuro Código de Família, em um esforço para garantir o apoio ao novo texto constitucional em um referendo.
A decisão foi justificada pelo governo pela necessidade de respeitar todas as opiniões que emergiram da consulta popular do documento, na qual a maioria foi contra a mudança da definição de casamento, que na antiga Carta Magna havia sido estabelecida como uma união entre um homem e uma mulher.
O projeto inicial da nova Constituição propunha a alteração desses termos para união entre duas pessoas com capacidade jurídica, mas no final foi decidido eliminar qualquer definição.
O assunto provocou discussões acaloradas nos debates e gerou indignação em grupos contrários ao ativismo LGBTI+ e em fiéis de várias denominações religiosas, com ênfase particular nas igrejas católica e evangélica, que têm uma presença crescente na ilha.
O calendário aprovado no último sábado (21) pela Assembleia Nacional estipula que o primeiro projeto do Código da Família será apresentado em março de 2021, para depois ser iniciada uma consulta popular. Em dezembro do mesmo ano, o texto deverá ser colocado em votação.
Mariela Castro, filha do ex-presidente Raul Castro e um dos rostos mais conhecidos do ativismo LGTBI em Cuba, pediu que seja feita uma grande campanha de comunicação para informar a população antes e durante o processo de consulta.
“Uma norma como esta não apenas regula o casamento, mas garante os direitos de meninas, mães, mulheres, avós, entre outras”, disse a deputada.