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Suíços aprovam lei contra discriminação homofóbica

A emenda declara ilegal o discurso de ódio e a discriminação contra homossexuais e bissexuais, com penas de até três anos de prisão.

por Redação MundoMais

Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020

Em referendo, eleitorado suíço manifesta-se a favor de emenda do Código Penal punindo discurso de ódio contra homossexuais e bissexuais. Comentários em contexto familiar e piadas de gays não estão banidos.

Os eleitores da Suíça decidiram neste domingo (09/02) por proibir a discriminação com base na orientação sexual. Em referendo, eles votaram a favor de uma emenda que especificamente declara ilegal o discurso de ódio e a discriminação contra homossexuais e bissexuais, com penas previstas de até três anos de prisão.

O Código Penal suíço atualmente aborda a discriminação por raça, etnia e religião. A atual legislação fora aprovada em 2018 pelo Parlamento, mas teve que ir a referendo diante das críticas de que coibiria a liberdade de expressão. A democracia direta do país, à base de referendos, submete questões divisoras à população, se suficientes cidadãos assim exigem.

Cerca de 62% do eleitorado votou pela emenda, com o apoio da maioria dos partidos nacionais, inclusive verdes, esquerdistas e centristas. No entanto o Partido Popular Suíço (SVP), o mais forte no Parlamento, se opôs, argumentando que imigrantes teriam importado posições homofóbicas, e que diálogo social e a expulsão dos infratores estrangeiros seriam mais eficazes.

O deputado do SVP Eric Bertinat disse acreditar que a lei seja “parte de um plano dos LGBT para lentamente mover-se em direção ao casamento homossexual e à reprodução sob assistência médica” para casais gays. Segundo Marc Frueh, líder do pequeno partido cristão União Federal Democrática da Suíça (EDU), trata-se de uma “lei de censura”.

Por outro lado, para Mathias Reynard, do Partido Social-Democrata da Suíça (SP), que iniciou a reforma, “este é um dia histórico”, o qual “emite um sinal que é fantástico para todo mundo e para qualquer um que tenha sido vítima de discriminação”.

A legislação aprovada na Suíça proíbe denegrir publicamente ou discriminar alguém por ser gay; incitar ao ódio em texto, fala, imagens ou gestos; que funcionários de restaurantes, cinemas e instalações públicas como piscinas discriminem uma pessoa devido à orientação sexual.

Ela não interdita comentários homofóbicos emitidos num contexto familiar ou entre amigos; discriminação por identidade de gênero, incluindo de transgêneros; debate público sobre discriminação, ou piadas de gays.

12-02-2020 às 10:46 Xuxa Menegué dus Baxim
Só bixa loka/contendera nesse post...kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk.
12-02-2020 às 02:53 Para Sylvia
Ninguém é perfeito, todos erramos, mas o que importa é aprender com os erros, mesmo que demore!
12-02-2020 às 02:52 Para Sylvia
Aff' Agora só porque no passado o país apoiava ditadores, não pode mudar e fazer a coisa certa?
11-02-2020 às 19:28 Sylvia Design
Eu sou passiva, amiga. Adoro homem rústico, PMs furam a fila...
11-02-2020 às 14:36 Ritinha Perturbada
Nossa ! Comentário da Sylvia Desing igualzinho o meu, identico . Será que somos Gêmeas amiga ?
11-02-2020 às 14:25 Ritinha Perturbada
A Suíça passou séculos recebendo dinheiro sujo de sangue e dor, que veio dos piores e mais opressivos lugares da Terra. Com isso, indiretamente, ao contribuir com ditadores sanguinários como Fidel e Pol Pot, da África à Oceania, matou impiedosamente milhões e milhões de seres humanos. Agora, cinicamente, faz pose de signatária de todos os direitos humanos, incluindo gays nessa sua agenda. Cínicos. Hipócritas. Filhos da puta! Mas a gayzada, claro, delira com qualquer bobagem, com o mais tolo dos acenos. Pouco lhe importa os milhões que um Magazine Luíza sonegue, por exemplo. O importante é que essa empresa acabou de lançar uma geladeira com as cores do arco-íris. E a indústria militante, que se move ao redor dos gays a custo de muito dinheiro e ambições de poder, finge e ignora tudo isso. Amado, não deixe que ninguém roube de você seu bem mais profundo, a sua homossexualidade.
11-02-2020 às 11:54 Sylvia Design
A Suíça passou séculos recebendo dinheiro sujo de sangue e dor, que veio dos piores e mais opressivos lugares da Terra. Com isso, indiretamente, ao contribuir com ditadores sanguinários como Fidel e Pol Pot, da África à Oceania, matou impiedosamente milhões e milhões de seres humanos. Agora, cinicamente, faz pose de signatária de todos os direitos humanos, incluindo gays nessa sua agenda. Cínicos. Hipócritas. Filhos da puta! Mas a gayzada, claro, delira com qualquer bobagem, com o mais tolo dos acenos. Pouco lhe importa os milhões que um Magazine Luíza sonegue, por exemplo. O importante é que essa empresa acabou de lançar uma geladeira com as cores do arco-íris. E a indústria militante, que se move ao redor dos gays a custo de muito dinheiro e ambições de poder, finge e ignora tudo isso. Amado, não deixe que ninguém roube de você seu bem mais profundo, a sua homossexualidade.